O Senado instala, nesta terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que vai apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados durante a pandemia do novo coronavírus.

Na primeira reunião, os membros da comissão elegerão o presidente e o vice-presidente da comissão. Cabe ao presidente, em seguida, indicar um senador para relator da CPI. Nesta segunda-feira, um juiz federal suspendeu a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da comissão.

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A sessão será semipresencial – os senadores podem discursar de forma remota, mas terão de ir ao prédio do Congresso para votar.

Convocações

Na véspera da abertura da CPI, os senadores membros dessa comissão já reúnem várias sugestões de audiências, convocações e diligências. Os pedidos ainda precisam ser oficializados no plano de trabalho, a ser apresentado pelo relator, ou em requerimentos. Entre os nomes que podem ser ouvidos estão ministros e ex-ministros do governo federal, representantes de estados e municípios e autoridades da comunidade científica.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que são os autores dos requerimentos que deram origem à CPI, manifestaram a intenção de trazerem os quatro ocupantes do ministério da Saúde durante a pandemia: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Os dois senadores também propõem que a CPI ouça o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, mas por motivos distintos. Randolfe quer que o ex-secretário esclareça declarações recentes à imprensa, segundo as quais o ministério da Saúde, na gestão de Pazuello, teria interferido para impedir a aquisição de vacinas pelo governo federal em 2020. Já Girão quer que Wajngarten fale sobre as campanhas de publicidade do governo contra a pandemia e a aplicação de recursos federais em ações de comunicação pública.

Planos de trabalho

Duas sugestões de planos de trabalho já circulam entre os membros da comissão, apresentadas pelos senadores Eduardo Girão e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O plano de trabalho oficial da CPI será apresentado pelo seu relator e deverá ser aprovado pelos membros da comissão. O relator será nomeado pelo presidente, que será eleito pela comissão. A eleição acontece nesta terça-feira (27). Girão é candidato à presidência, e Alessandro Vieira é membro suplente da comissão.

Ambos os documentos dividem o trabalho em áreas temáticas, que poderão ser tratadas como "sub-relatorias". As duas propostas incluem:

O emprego de verbas federais repassadas para estados e municípios;
As medidas sanitárias contra o vírus, incluindo prevenção (como isolamento social) e vacinação;
Insumos para o tratamento de pacientes, como remédios e oxigênio;
A situação do Amazonas, primeiro estado a reportar desabastecimento nos hospitais, no início do ano.
O plano de trabalho de Girão inclui ainda uma quinta sub-relatoria, que trataria de contratos e licitações firmados pelo poder público durante a pandemia.

Os senadores querem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. As investigações, no que diz respeito aos gastos públicos, seriam auxiliadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Polícia Federal (PF), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas estaduais (TCEs).

(*) Com Agência Senado