Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e empresários do ramo de construção civil são alvos de uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (6), que investiga suspostos desvios de recursos públicos federais em obras de rodovias de Minas Gerais.

De acordo com as apurações da PF, os suspeitos superfaturavam os valores das obras, executavam serviços com baixa qualidade e também pagavam por serviços não realizados. A operação foi batizada de "Rota BR090".

Para combater a fraude, 126 policiais federais e 21 auditores da CGU cumpriram 10 mandados de prisão, sendo seis de preventiva e quatro temporárias, além de outras 28 ordens judiciais de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio judicial de valores dos envolvidos. A Justiça Federal também determinou o afastamento imediato dos servidores públicos investigados.

Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada em Belo Horizonte e em Oliveira, na região Centro-Oeste. Brasília, no Distrito Federal, e a capital paulista também foram alvos da ação. Durante a operação, dois veículos de luxo e R$ 148 mil foram apreendidos.

Procurado pelo Hoje em Dia, o Dnit informou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. O órgão declarou, ainda, que também irá investigar eventuais desvios, "por meio dos mecanismos de correição da autarquia".

Em nota, o Dnit reafirmou "estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública".

Rota BR090

Segundo a PF, a operação "Rota BR090" apurou que os contratos assinados entre o Dnit e as empresas investigadas, entre 2014 e 2019, somam R$ 427 milhões. O grupo suspeito começou a ser investigado em novembro de 2015 e, na ocasião, os policiais descobriram irregularidades em pregões eletrônicos voltados para a realização de obras rodoviárias de Minas.

Conforme a corporação, o grupo agia para "obter vantagens ilícitas, mediante desvio de verbas públicas". A CGU, que também participa da investigação, confirmou a existência de contratos superfaturados e demais irregularidades, dentre elas o pagamento de serviços não executados.

"Fraudes em obras públicas rodoviárias impactam direta e severamente a sociedade, pois o Brasil tem como principal modal de transporte o rodoviário, e Minas Gerais é o estado que possui a maior malha rodoviária do país", destacou a PF, em nota.

Punição

Os dez suspeitos vão responder por corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas leis que dispõem sobre a responsabilidade de servidores em irregularidades em licitações e contratos de obras. Caso sejam condenados à pena máxima, os investigados podem pegar até 30 anos de prisão.

Além da PF e da CGU, o Ministério Público Federal e da Receita Federal participaram da operação, que recebeu o nome de Rota090 em referência ao artigo 90, da Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos.