Diante de um orçamento para 2020 estimado em R$ 13,7 bilhões, o prefeito Alexandre Kalil receberá nos próximos dias dezenas de sugestões de moradores de Belo Horizonte para projetos e obras. Trata-se das chamadas emendas populares, que são encaminhadas por qualquer cidadão ou associação da sociedade civil após serem analisadas pela Câmara Municipal.

Neste ano, moradores apresentaram ao Legislativo 82 propostas com objetivo de serem anexadas ao projeto de lei que tratou do orçamento de 2020. Destas, algumas foram acolhidas em forma de emendas pelos parlamentares. 

A maioria, embora não obedecesse critérios técnicos para se  juntar à peça orçamentária, será formalmente enviada ao prefeito por meio da alcunha “indicações”.
As sugestões encaminhadas servem como termômetro para que o Executivo avalie a demanda da população. 

Entre as propostas, pedido para ampliação de aporte no Centro de Zoonoses da cidade com vista a viabilizar a acolhida e doação de gatos, solicitação para pavimentação de ruas, construção de banheiros públicos, internet gratuita e até estudo para a possibilidade de processo seletivo interno para a promoção ao posto hierárquico de subinspetor da Guarda Municipal.

De acordo com a Câmara, “depois de apresentada, a sugestão de emenda é analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara e, se estiver de acordo com os padrões previamente estabelecidos, é oficialmente recebida pela Câmara, transformando-se em emenda e passando a tramitar junto com as emendas apresentadas pelos vereadores, ou transformando-se em indicação ou requerimento”.

Uma das moradoras que enviou propostas é a promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, da Infância e Juventude de BH. Ela sugeriu a “aquisição de kits de coleta de amostras de evidências de material genético das vítimas de violência sexual para a realização padronizada de exame médico-pericial”.

A proposta será enviada ao prefeito por meio de indicação sob a justificativa de que “a adoção de novas tecnologias, utilização de novos instrumentos de trabalho, visando encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica, ou pericial, e qualificar o processo de investigação criminal”.

O relator das sugestões populares foi o vereador Orlei (Avante): “As sugestões populares de alteração dos projetos de lei (do orçamento) foram colhidas por meio de formulário eletrônico, em plataforma acessível e de fácil navegação, disponibilizada pela Câmara. Com isso, permitiu-se maior clareza e objetividade quanto aos parâmetros a serem observados pelo proponente popular”. 

Além das populares, dezenas das emendas dos vereadores foram aprovadas. A de maior valor (R$ 650 mil) defende o recapeamento de toda extensão da rua dos Industriários, com cerca de 1.300 metros, no Bairro das Indústrias. 
 

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