Com edital aberto para renovar a frota de veículos usada pelos conselheiros e procuradores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas homologou licitação pública para contratar, de forma terceirizada, 28 motoristas executivos e um mecânico ao custo anual de R$ 2,9 milhões.

Em justificativa, o tribunal alegou ser necessária a contratação “considerando que a atividade fim deste órgão consiste, dentre outras, na fiscalização e na capacitação de seus jurisdicionados, o que requer um deslocamento constante de autoridades, servidores e funcionários, bem como o dever da Administração em zelar pelo patrimônio público e pela segurança dos usuários”.

Ainda de acordo com o contrato, a “prestação dos serviços de motorista se dará predominantemente no âmbito do Estado de Minas Gerais, realizando viagens aos municípios, deslocamentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, podendo ocorrer, eventualmente, viagens a outros Estados”.

Os motoristas deverão vestir camisa estilo social, manga longa, em microfibra, gravata social vertical, blazer com 3 botões, dois bolsos em baixo com lapela, bolsos inferiores e superior embutidos, além de sapato e cinto em couro.

Frota nova

Os motoristas executivos irão guiar carros zero quilômetro. Ao custo estimado de R$ 450 mil, o TCE também abriu licitação para renovar a frota de veículos, com previsão de compra de sete carros novos, sendo seis sedãs e um utilitário.

Pelo edital, os veículos de passeio devem ter cor preta, quatro portas, potência mínima de 1.800 cilindradas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, câmbio manual ou automático, vidros e travas com acionamento elétrico, airbag duplo, rodas de liga leve, computador de bordo, sistema GPS, além de freio ABS, equipamento de som e película antivandalismo nos vidros.

Os nove carros usados atualmente pela corte de contas serão negociados com o vencedor do pregão eletrônico como forma de abatimento na compra.

De acordo com o TCE, a aquisição visa renovar a frota dos carros oficiais. “A atual frota possui veículos com quilometragens altas e ano de fabricação e modelo variando de 1994 a 2010, o que retrata maior probabilidade dos veículos apresentarem defeitos, desgastes e quebras de peças, afetando diretamente os gastos com manutenção preventiva e corretiva”.