(CIAAR/DIVULGAÇÃO )
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento no valor de R$ 17,1 milhões nas obras do novo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), que está sendo construído pela Construtora Schahin em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O indício de irregularidade foi apontado no acórdão 1620/2012, assinado pelo ministro Raimundo Carreiro, publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o acórdão, a Aeronáutica e a Schahin terão prazo de 15 dias para defesa.
Além do superfaturamento, o TCU destacou outras irregularidades, como favorecimento na contratação da obra, ilegalidade e adiantamento de pagamentos, compra de materiais que não foram usados, falhas na fiscalização, pagamento de etapas da obra que não foram concluídas e emprego de mão de obra vinculada à Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo (CTCEA), entidade sem fins lucrativos que seria formada, majoritariamente, por oficiais da reserva da Aeronáutica.
No mesmo acórdão, o TCU solicita à Aeronáutica um inventário completo das falhas existentes na obra, a reconstrução, por parte da Schahin, das partes executadas que apresentaram falhas, como o alojamento dos alunos e o edifício do comando, e a suspensão de pagamentos.
O Comando da Aeronáutica informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “ao tomar conhecimento sobre o acórdão do TCU, determinou que os técnicos daquela unidade (o Ciaar) iniciassem o trabalho de adequação dos pontos levantados no documento” e que “prestará todos os esclarecimentos necessários.
O Hoje em Dia tentou, sem sucesso, ouvir a Construtora Schahin e a CTCEA. Embora seja uma entidade sem fins lucrativos e com objetivo de realizar estudos e pesquisas sobre controle aéreo e preservação ambiental, a CTCEA assumiu, de fato, a fiscalização da construção do Ciaar.
As irregularidades foram denunciadas por técnicos da própria empresa à Aeronáutica, que iniciou um processo de fiscalização em novembro passado. Segundo uma fonte da CTCEA, oficiais da Aeronáutica que participaram do processo confirmaram todas as irregularidades, mas foram afastados dos trabalhos no início da semana. Desta forma, a CTCEA teria voltado à fiscalização da obra na última quarta-feira.
http://hj.digitalpages.com.br/acesse