(Editoria de Arte)
Quem tem que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Belo Horizonte e quer garantir o desconto de 5% no tributo deve quitar hoje duas ou mais parcelas. Já o contribuinte que não pretende aproveitar o benefício e vai parcelar em até 11 vezes o imposto terá que aguardar uma nova guia chegar pelos Correios, a partir de fevereiro, ou emiti-la a cada mês.
Neste ano, a prefeitura da capital mineira elevou o IPTU em 3,86%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa de arrecadação com o tributo é de R$ 1,58 bilhão.
Os imóveis que estiverem com IPTU avaliado em até R$ 64.095,85 e forem de uso exclusivamente residencial estão, neste ano, isentos do IPTU.
Neste caso, virá informado na guia do contribuinte que não existe a incidência do imposto. A estimativa da PBH é a de que 80 mil imóveis estejam nessa situação.
As guias do IPTU começaram a ser enviadas às residências no dia 7 deste mês. No entanto, se o contribuinte não tiver recebido, pode retirá-la no site da PBH (www.pbh.gov.br/iptu) ou pelo PBH APP disponível nos smartphones.
Economia
Moradores da capital que optarem por pagar o IPTU parcelado podem economizar até R$ 50,60, em um ano, se baixarem na internet as guias de arrecadação mês a mês.
Boletos emitidos diretamente pelo site da PBH estão isentos de taxa de expediente. Já os que chegam pelos Correios trazem um adicional de R$ 4,60, cada.
Para o contribuinte que dividir o tributo em 11 vezes, a economia com a taxa de expediente no caso de emissão de guia pela web é de R$ 50,60, correspondente à tarifa do serviço multiplicada pelas 11 prestações. O vencimento é sempre no dia 15.
Dívida Ativa
A PBH sempre alerta que o contribuinte deve pagar o tributo no exercício em que é lançado, ou seja, até 31 de dezembro deste ano. Caso contrário, o IPTU migra para a dívida ativa, com incidência de juros e correção monetária.
Os contribuintes que ainda têm dúvidas sobre o lançamento do imposto podem procurar o posto do BH Resolve, na avenida Santos Dumont, 363, no Centro de BH, até 1º de fevereiro. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Para garantir maior conforto e rapidez, ele pode também agendar no portal da Prefeitura ou no PBH APP data e horário para ser atendido.