TJMG condena site de viagens a indenizar casal de estudantes de Juiz de Fora

Da redação
horizontes@hojeemdia.com.br
06/04/2016 às 16:21.
Atualizado em 16/11/2021 às 02:49
 (Cris Ascunce? Visit Miami)

(Cris Ascunce? Visit Miami)

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu novamente contdenar a empresa Decolar.com a indenizar um casal de estudantes de Juiz de Fora por danos morais de R$16 mil. A decisão se deve devido a problemas com a viagem de lua de mel para Miami. O casal adquiriu o pacote através do site e teve a hospedagem negada.

A reserva foi feita no Hotel Double Tree Miami Airport Convention Center para o período de 11 a 15 de abril de 2014. Ao chegarem ao estabelecimento, foram informados que não havia a reserva. Eles entraram em contato com o site de viagens que prometeu solucionar a questão. Após cinco horas de espera, decidiram paragar pela diária, mas foram informados que todas as acomodações estavam lotadas para aquela noite.

Através de uma amiga, conseguiram se hospedar em Fort Lauderdale, a uma hora de distância e precisaram alugar um carro. Os gastos extra fizeram com que o casal precisasse diminuir o tempo de estadia. A empresa resposvável pela reserva tentou, em sua argumentação, se eximir de culpa afirmando que apenas intermedia a venda, não tendo resposabilidade sobre o contrato. Além disso, ressaltou que já havia ressarcido o casal da despesa extra.

O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou a Decolar a indenizar os estudantes por danos morais em R$ 8 mil, cada um.
 
“O dano moral revela-se indiscutível, na medida em que, apesar de terem os autores contratado viagem, a título de lua de mel e pelo exterior, pela primeira vez, enfrentando adversidades, inclusive em relação à língua, como afirmaram, depararam-se com situação absolutamente angustiante e vexatória, que é a de chegar a um local absolutamente desconhecido, desprovidos da reserva em hotel, que acreditavam existir, tendo que enfrentar, por horas, a situação, sem qualquer solução da ré, até que, vencidos pelo cansaço, decidiram ir para outro hotel, às suas expensas, ainda que contassem com pouco dinheiro”, ressaltou o relator.

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a Decolar.com e aguarda o retorno.

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