Tropeções da burocracia na reforma da Escola Estadual Barão de Macaúbas

Hoje em Dia
12/01/2014 às 07:50.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:17

Espera-se que seja uma exceção o que vem ocorrendo na reforma da Escola Estadual Barão de Macaúbas, no bairro Floresta. Inaugurada no dia 7 de setembro de 1921, ela está fechada há dois anos e não se sabe quando voltará a funcionar, o que prejudica mais de mil alunos e 90 funcionários dessa tradicional escola de Belo Horizonte. Tudo porque dirigentes dos órgãos – estadual e municipal – responsáveis por seu tombamento não se entendem.    A obra para restauração, adaptação e ampliação do prédio escolar foi contratada pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG) à Topo Engenharia e Consultoria Ltda, vencedora da licitação realizada em maio de 2012, pelo preço de R$ 3,094 milhões, que já foi atualizado para R$ 4,331 milhões. Em maio do ano passado, o Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural do Município embargou a construção de um anexo, justificando que a obra havia sido iniciada de forma irregular, pois não tinha aprovação na prefeitura e no Conselho.    Ao que parece, o Deop-MG entendeu que, para um prédio tombado pelo município e pelo Estado, bastava a aprovação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). É no mínimo curioso, para um departamento cuja carteira de obras, em todo o Estado, atingiu R$ 1,1 bilhão em 2012. Entre elas, 44 estão relacionadas com prédios escolares, num valor total superior a R$ 72 milhões, das quais mais da metade para reforma ou adaptação e ampliação das escolas. Ou seja, não lhe falta experiência nessa área.   Além disso, a mesma construtora que está fazendo a reforma da Barão de Macaúbas foi contratada em dezembro de 2012, por R$ 6,185 milhões, para fazer trabalho semelhante noutra escola tombada, a Barão do Rio Branco, na Savassi – que ostenta o título de primeiro grupo escolar de Belo Horizonte. O valor do contrato já foi reajustado para R$ 7,2 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Educação.   Por ocasião dessa última contratação, o subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus, disse que o projeto de reforma foi feito com muito cuidado, por se tratar de uma escola tombada, tal como a Escola Estadual Pedro II, cuja reforma foi acompanhada pelo Iepha.    Na Barão de Macaúbas, as obras só foram iniciadas em outubro de 2012, com previsão para conclusão até o fim de 2013. O tempo passou sem que o Iepha e o Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural do Município, apesar de seguidas reuniões, chegassem a um entendimento. Uma nova reunião está prevista para o mês que vem.   Enquanto isso, estudantes que moram perto da escola continuarão se deslocando para a distante Escola Estadual Pedro Américo, no bairro Santa Tereza, para assistirem às aulas.    Não haveria tal problema, fosse para valer o discurso sobre educação como prioridade.

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