A reativação do trecho ferroviário conhecido como Linha Mineira seria uma alternativa segura para ligar Belo Horizonte a Ouro Preto e Mariana, diante das ameaças de rompimento de barragens às margens da BR–356, e ainda teria um forte apelo turístico.

Com esse argumento, deputados da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitaram ontem que a Advocacia Geral do Estado (AGE) ingressasse com uma ação na Justiça para obrigar a Vale a restaurar e reativar a linha férrea, como parte das medidas compensatórias a serem cumpridas pela mineradora, responsável pelos desastres de Brumadinho, em janeiro último, e de Mariana, em 2015. 

Originalmente, o trecho ligava a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Porto de Açu, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, passando por Ouro Preto, Mariana, Itabirito e outras municípios do interior de Minas.

O presidente da Comissão Pró-Ferrovias, deputado João Leite (PSDB), explicou que o trecho é de responsabilidade da mineradora, que arrematou a ferrovia no programa de privatizações da década de 90. “Na época, a Vale abandou a linha porque ela ligava aos portos do Rio de Janeiro, que não eram da empresa. A Vale só se interessou pelo trecho que liga ao Espírito Santo”, explicou o deputado.

Para reativar a linha, poderiam ser utilizados recursos relativos à indenização devida pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) à União, pelo abandono de diversos trechos ferroviários que estão sob sua concessão. A FCA é controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem o grupo Vale como seu principal controlador.

Segundo João Leite, a Justiça Federal já concluiu que a Vale deve cerca de R$ 680 milhões aos cofres públicos pelo abandono de diversos trechos de linhas ferroviárias das quais é concessionária. “Defendemos que esses recursos sejam utilizados na reativação da Linha Mineira, no trecho que liga às cidades históricas”, afirmou. 

João Leite disse que a proposta foi bem recebida pelo advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, que se comprometeu a tomar as providências necessárias. A AGE, por sua vez, informou apenas que as medidas serão adotadas nos próximos dias, e serão devidamente divulgadas.

Procurada pela reportagem, até o fechamento desta edição a assessoria de comunicação da Vale não havia se manifestado sobre o assunto. 

Desde fevereiro de 2019, a BR-356, também conhecida como Rodovia dos Inconfidesntes, vem sofrendo com interdições parciais em trechos ameaçados de inundação no caso de rompimento das barragens de Vargem Grande, que fica no município de Nova Lima, e de Maravilhas. O deputado lembrou que a viagem para Ouro Preto, Mariana e região tornou-se muito perigosa e demorada.

“De um lado, temos a barragem Vargem Grande, com 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos, semelhante à de Brumadinho. De outro, há a barragem de Maravilhas, com 93 milhões. A gente já sabe o desastre que é o rompimento de uma estrutura de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Imagine se acontecer com uma de 93 milhões?”, disse o tucano.