Vereador pede investigação sobre conduta de empresas de ônibus durante a greve dos motoristas em BH

Clara Mariz
@clara_mariz
23/11/2021 às 19:12.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:18
 (Eugênio Moraes / Hoje em Dia)

(Eugênio Moraes / Hoje em Dia)

A conduta das empresas de transporte coletivo durante a paralisação dos rodoviários pode se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A greve dos motoristas de ônibus de Belo Horizonte foi suspensa temporariamente na tarde desta terça-feira (23), depois de gerar muitos transtornos para os usuários. O vereador Gabriel Azevedo (sem partido) protocolou no MPT uma Notícia Fato (documento preliminar para abertura de inquérito) solicitando a apuração da conduta das concessionárias nos dois dias do movimento.

De acordo com o parlamentar, diversas denúncias foram encaminhadas à Câmara Municipal de BH relatando que a paralisação nesta semana foi “um ato orquestrado” pelos empresários das empresas que possuem a concessão do transporte público de passageiros.

Nos áudios encaminhados por Azevedo, um suposto funcionário de uma das empresas diz que todos os ônibus estavam na garagem, mas que “não estavam liberando a saída dos veículos”. “Nós estamos todos aqui dentro da garagem. Não deixaram ninguém sair. Até agora não saiu nenhum carro aqui. Não foi só aqui na empresa, não. Então, hoje a greve é dos ônibus mesmo. Não é nossa, não. Tá todo mundo quieto aqui dentro”, disse. Uma segunda gravação traz um relato na mesma linha. 

O conteúdo dos áudios revela, segundo a denúncia do vereador, que a greve seria “patrocinada” pelas empresas, o que caracteriza um “lockout”. De acordo com o artigo 17 da Lei 7.183/1989, os empregadores são proibidos de incentivar a paralisação de qualquer categoria. “Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados”.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra) classificou a  denúncia protocolada pelo vereador como “oportunista” e afirmou que a acusação de que o sindicato faz uso da prática de “lockout” é irresponsável. “A crise do transporte urbano que todas as grandes capitais brasileiras enfrentam, principalmente, depois da pandemia, não deve nem merece ser tratada com FAKE NEWS, mas sim com debates sérios e por pessoas imbuídas do melhor espírito público para resolver o problema”, afirmou.

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