(Lucas Simões)
No primeiro dia de retorno do vereador Wellington Magalhães (DC) à Câmara de Belo Horizonte, ontem, o vereador Mateus Simões (Novo) confirmou que vai ingressar com novo pedido de cassação do colega por quebra de decoro do parlamentar.
Buscando manter discrição, Magalhães esteve na Casa, mas não quis falar com a imprensa. Não houve sessão plenária ontem.
O advogado dele, Leonardo Salles, disse que só vai se manifestar nos autos do processo. Na última segunda-feira, um esquema de segurança especial foi montado na entrada do gabinete do parlamentar, mas ele não apareceu. Pelo menos 30 funcionários exonerados durante o afastamento do parlamentar, no ano passado, começaram a ser reconduzidos aos cargos.
Entre os outros vereadores, os comentários são de que Magalhães tem retornado aos trabalhos legislativos aos poucos. A assessoria do vereador, no entanto, informou que ele irá participar das sessões plenárias normalmente a partir de hoje — o vereador não participa de nenhuma comissão permanente.
Acusado de desviar ao menos R$ 30 milhões do Legislativo municipal quando presidiu a Casa, Magalhães conseguiu evitar a cassação do mandato, após ser julgado por colegas em uma Comissão Processante, em agosto do ano passado. Em Plenário, foram 23 votos pela cassação e 15 abstenções — eram necessários 28 votos dos 40 vereadores de BH para a perda do mandato. Mesmo assim, o vereador Mateus Simões vai ingressar, na próxima quarta-feira, com novo pedido de quebra de decoro na Presidência da Câmara.
“Como não podemos alegar o mesmo motivo, que é a acusação de desvio de verba pública, levantamos outros quatro para quebra de decoro do vereador. Mas só vou adiantar quais são na semana que vem”, disse.
A volta de Magalhães ao Legislativo municipal foi autorizada por decisão do juiz Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira, dia 11.
A assessoria de imprensa da Câmara Municipal informou que Magalhães voltou a entrar na folha de pagamentos da Casa, mas não soube informar em qual data.
Afastado há um ano e dois meses da Câmara, o vereador ficou menos de um mês sem receber o salário de R$ 17.642,33 brutos (cerca de R$ 10 mil líquidos). A decisão de cancelar os pagamentos ao parlamentar foi proferida em 25 de abril, pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Magalhães é investigado desde 2016, no bojo da Operação Sordidum Publicae (Política Suja), da Polícia Civil, que aponta uma fraude de R$ 30 milhões em licitações da Câmara Municipal, quando Magalhães ocupou a presidência da Casa.
De acordo com a denúncia da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), há evidências de desvio de verba em pelo menos dois contratos de licitação da Câmara — cada um no valor de R$ 15 milhões — firmados com agências de publicidade.
As investigações ainda apontam que Magalhães tem patrimônio de aproximadamente R$ 4,6 milhões, valor que seria incompatível com o salário do parlamentar, de R$ 10 mil líquidos por mês.
O vereador do DC ficou preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana, por um mês, mas conseguiu prisão domiciliar em maio do ano passado. Desde então, é obrigado a usar tornozeleira eletrônica, comparecer a todos os atos do processo e está impedido de se ausentar da capital mineira.