O retorno das atividades da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aconteceu nessa segunda-feira (3) e, entre outros assuntos, a pauta que predominou no início do ano legislativo foi as consequências das chuvas na capital mineira nas últimas semanas de janeiro.

Entre os projetos votados, o que visa a instituição do programa Composta BH, de incentivo à prática de compostagem na cidade, foi aprovado em segundo turno. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), o projeto foi citado pelo colega Gabriel (Sem Partido) como potencial primeiro passo para resolver os problemas de alagamentos na cidade, uma vez que seria uma mudança na relação  entre a produção e a destinação do lixo e as enchentes que assolaram Belo Horizonte em janeiro. O projeto segue, agora, para análise do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Na reunião, o vereador Arnaldo Godoy (PT) citou um projeto de sua autoria, ainda pendente de votação em segundo turno, como um dos passos para evitar novos acontecimentos como os de janeiro na cidade. A proposta dificulta a canalização dos cursos d'água em qualquer área da cidade, já que a obra dependeria da a autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). O vereador Gabriel também defendeu a medida e sugeriu um seminário na CMBH para analisar ações do gênero.

Outras medidas sugeridas por Godoy são a reserva de área permeável para a infiltração de água no solo nas vias públicas e a busca de um diálogo com o Ministério Público para que a Lei 9.529/08, de sua autoria, que dispõe sobre a substituição do uso de sacola plástica por sacola ecológica em supermercados e outros estabelecimentos, volte a ter a eficácia desejada.

Comissões

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater a realização do Carnaval de BH. Marcada para acontecer no Plenário às 10h30, a discussão vai analisar a festa considerando as tempestades e os estragos causados nas ruas da cidade, o que poderia levar a mudanças na logística da folia.

Outra audiência pública está marcada para o dia 13 de fevereiro e, sob o comando da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vai discutir as prioridades da prefeitura nos reparos dos estragos causados pela chuva. A reunião vai propor a recuperação prioritária em regiões periféricas atingidas.

Questionado sobre o assunto após a população entender que houve mais celeridade em obras de recuperação em bairros nobres da cidade, Kalil afirmou que há uma ordem que depende da trafegabilidade do local.

Com CMBH