Em meio a uma série de denúncias neste segundo semestre na Câmara Municipal, o vereador Wellington Magalhães (DC) foi alvo de mais um pedido de cassação, protocolado pelo advogado Mariel Marra, nesta quarta-feira (7). Esse é o terceiro pedido de cassação contra Magalhães, investigado por um esquema que teria desviado R$ 30 milhões do legislativo municipal.

É a segunda vez que o advogado Mariel Marra pede a cassação de Magalhães. Em agosto do ano passado, Marra protocolou o primeiro pedido, aceito pelos vereadores. Apesar disso, protegido por parte dos colegas, Magalhães preservou o mandato com uma margem de apenas cinco votos — foram 23 vereadores favoráveis e 15 abstenções. Eram necessários 28 votos para a perda de mandato do vereador. 

“Faltou muito pouco para ele perder o mandato e, mesmo com denúncias e provas consistentes contra o vereador, ele retornou à Câmara Municipal, de tornozeleira eletrônica. Isso é quebra de decoro. Lembrando que não precisa haver crime, necessariamente, para haver quebra de decoro”, justifica o advogado Mariel Marra.

A assessoria da Câmara Municipal confirmou que recebeu o pedido de cassação contra Wellington Magalhães, mas a demanda terá que aguardar análise da Procuradoria da Casa. O vereador Mateus Simões (Novo) também aguarda arguição do pedido de cassação contra Magalhães, protocolado no dia 28 de junho, mas ainda não analisado. Após esse processo, a presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), precisa pautar o pedido de cassação em Plenário. São necessários 21 votos para a abertura de uma Comissão Processante para analisar o caso.

Defesa

O vereador Wellington Magalhães foi procurado, mas não foi encontrado para comentar as denúncias. A reportagem também tentou contato com o advogado dele, Leonardo Salles, mas não obteve retorno.

Desde que voltou à Câmara Municipal, no dia 17 de junho, usando tornozeleira eletrônica, Wellington Magalhães tem se defendido das acusações. Em Plenário, o vereador do DC se dirigiu diretamente a Mateus Simões, rebatendo os sequenciais pedidos de cassação protocolados pelo parlamentar do Partido Novo. “O senhor me chamou de bandido, mas eu não sou bandido e vou te provar isso”, disse Magalhães, em sessão plenária do dia 2 de agosto.

Entenda

Wellington Magalhães é investigado desde 2016, na Operação Sordidum Publicae (Política Suja), da Polícia Civil. As investigações apontam fraude em R$ 30 milhões referentes a licitações de dois contratos de publicidade da Câmara Municipal, cada um no valor de R$ 15 milhões, quando o vereador do DC foi presidente da Casa. 

Segundo o Ministério Público, Magalhães teria recebido R$ 1,8 milhão em propina, além de caixas de vinhos e viagens internacionais. O inquérito policial ainda aponta que Magalhães tem patrimônio de R$ 4,6 milhões, incompatível com o salário de R$ 10 mi líquidos, segundo a Polícia Civil.

Magalhães chegou a ficar preso por um mês na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Afastado por um ano dos trabalhos legislativos por decisão da Justiça, o vereador do DC ficou apenas um mês sem receber o salário de R$ 17.642,33 brutos (aproximadamente R$ 10 mi líquidos). Nesse período, ele acumulou mais de R$ 200 mil em salários, mesmo sem trabalhar.