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A primeira parcela do salário dos servidores estaduais será paga na próxima sexta-feira (22). Já a segunda, na semana que vem, em 27 de maio. A escala foi anunciada pelo governador Romeu Zema, nesta quarta-feira (20), durante coletiva.
Até R$ 2 mil serão quitados na primeira parcela, enquanto o restante fica para a segunda. Os profissionais da saúde e da segurança já tinham recebido pagamento referente a abril no dia 15.
Zema também informou que nesta quarta foram iniciados os pagamentos do 13º salário do ano passado para parte do funcionalismo que ainda não tinha recebido. Essa informação já havia sido adiantada pelo governador mais cedo, em entrevista à rádio Itatiaia. Durante essa declaração, o governador disse que ainda não tinha a escala de salários.
De acordo com o gestor, o pagamento dos salários só foi possível graças à liberação de um recurso extraordinário nesta terça-feira (19) pela Justiça. A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte autorizou a liberação de R$ 1 bilhão de valores retidos da Vale a serem utilizados pelo Estado.
O recurso, conforme a decisão judicial, deve fazer frente à grave situação de calamidade, com implementação de medidas e políticas públicas, especialmente na área da saúde. Os valores são referentes a multas aplicadas após a tragédia em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019.
O recurso também permitiu que o Estado pagasse o auxílio fardamento às forças de segurança. Mas o governador já avisou que a situação será diferente no mês que vem.
“O mês de junho nos preocupa. Lembrando que em maio, só conseguimos fechar os pagamentos porque os recursos de R$ 1 bilhão caíram na conta ontem. Se não fosse esse recurso extraordinário, não teríamos recursos para pagar despesas ordinárias. Aí é que está o problema”, disse o governador.
Segundo Zema, nesta quinta-feira (21), haverá uma reunião entre governadores e presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater sobre a ajuda que a União fará a governos e municípios. Mas Zema adiantou que os recursos de R$ 750 milhões por mês não serão suficientes para fechar as contas no Estado, que estima uma perda de arrecadação de R$ 2 bilhões no mês de junho, por causa da pandemia de Covid-19. A lei, que prevê a ajuda, já foi aprovada pelo Congresso Nacional e depende de sanção do presidente.
Sacrifícios
Zema disse também que fará uma reunião com líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Poder Judiciário para conversar sobre os problemas orçamentários no Estado. Na semana passada, deputados estaduais aprovaram uma lei que prevê responsabilidade do governador caso os recursos para os outros poderes sejam atrasados.
Zema deixou claro que todos precisam fazer ajustes para que haja um melhor equilíbrio nas contas. “Vamos mostras aos chefes dos demais poderes a situação do Estado e queremos escutar deles propostas e alternativas, saber qual será a cota de sacrifício de cada um, Até agora, o sacrifício tem ficado no Executivo e nas categorias que ganham menos, especialmente na educação”.
De acordo com o governador, as pessoas mais prejudicadas nos atrasos de pagamentos de salários são aquelas que recebem os menores valores e fez uma analogia para mostrar que todos devem ter um grau de sacrifício no enfrentamento à crise econômica. “Se temos cinco pães e oito pessoas, podemos atender a cinco pessoas e deixar três morrerem de fome, ou podemos repartir os cinco pães e fazer com que todos sobrevivam sem estar se fartando”, afirmou.