O governador Romeu Zema anunciou nesta quarta-feira (22) o pagamento de R$ 3 milhões para o Bolsa Reciclagem - programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis - que vai beneficiar cerca de 1,6 mil catadores de materiais recicláveis vinculados a 80 associações.

O valor vai ser pago em agosto e se refere a parte do passivo existente com os beneficiários, mas ainda deixa pendentes uma parcela do 3° trimestre e o 4º trimestre de 2018, devidas pela gestão anterior.

Segundo Zema, o governo de Minas tem se empenhado para colocar em dia as contas e os repasses atrasados. “Muito mais do que fazer qualquer obra, estamos sendo o governo do ‘colocar em dia’. Fico muito satisfeito de regularizar também o pagamento do Bolsa Reciclagem, que já estava atrasado há muitos meses. Sou totalmente favorável à causa da reciclagem, porque traz um impacto social, econômico e ecológico. É uma causa nobre e que o Estado precisa apoiar sempre”, afirmou.

Metade do aporte anunciado, que equivale a R$ 1,5 milhão, é fruto do esforço da atual gestão, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin), para pagamento dos quatro trimestres de 2019. A outra metade, de mais R$ 1,5 milhão, foi obtida por doação da empresa Gerdau Açominas, intermediada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o MPMG.

O montante será destinado aos pagamentos referentes a repasses não efetuados desde o terceiro trimestre de 2014 até parte do terceiro trimestre de 2018. Assim que finalizados os pagamentos destes R$ 3 milhões, o repasse aos catadores terá chegado a R$ 4,8 milhões desde dezembro de 2019, quando a Semad passou a gerenciar o programa por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).

Quanto aos pagamentos referentes ao exercício de 2020, os dados ainda estão sendo processados pela equipe da Semad e serão enviados ao comitê gestor do programa quando concluídos.

“É o primeiro programa de pagamento de serviços ambientais urbanos desse país a ser executado por um Estado. O Bolsa Reciclagem traz a inclusão social e tem viés econômico, porque faz parte da cadeia de produção que visa otimizar a vida útil do resíduo. E, na esfera ambiental ele tem o objetivo de retirar a pressão por novos aterros e também para o descarte de resíduos em lixões”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sergio Tonet, destacou que a união de vários órgãos, em busca de alternativas para os catadores, foi decisiva para viabilização dos recursos. “Quando há união do poder público, da iniciativa privada e de pessoas bem-intencionadas, as coisas podem acontecer”, afirmou Tonet.

A notícia do pagamento foi bem recebida pela categoria dos catadores, que vivem uma situação financeira muito complicada por conta da pandemia de covid-19. “É o reconhecimento de uma prestação de serviço histórica, que vai manter uma geração enorme de postos de trabalho e contribuir diretamente para a economia do estado”, afirma ele, que é vinculado à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), de Belo Horizonte.

O anúncio foi feito em evento virtual, que contou com a participação de membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parlamentares, parceiros institucionais, membros de associações de catadores, além de representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e de outros órgãos do governo mineiro. 

Bolsa Reciclagem

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo.

Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.

A remuneração paga leva em consideração a produção trimestral dos catadores -  quantidade e tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.