O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lançou nesta quarta-feira (10) o programa Minas Atende, que irá digitalizar uma série de serviços de atendimento ao cidadão no Estado, desde as vagas de emprego ofertadas pelo Sine até procedimentos como cartão de vacina e boletim escolar digitais.

Com o objetivo de desburocratizar os serviços de atendimento, o Minas Atende pretende eliminar exigências de documentos burocráticos na administração pública, integrar a base de dados governamental e reduzir os custos com os serviços públicos. Segundo o governador Romeu Zema, a ideia é cortar em até 34 vezes o valor gasto com os atendimentos presenciais. Hoje, o custo médio de um atendimento eletrônico é de R$ 0,50, enquanto um atendimento telefônico custa R$ 5 e o atendimento presencial pode chegar a R$ 17.

“Vamos gastar menos papel, não depender de transporte para meios físicos e ter mais rapidez nos processos. Também vai ficar mais fácil a gestão das informações e a fiscalização e auditoria poderão ser mais seguras, uma vez que todos os dados estarão arquivados digitalmente, de maneira mais segura”, disse o governador.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, responsável pelo Minas Atende, o poder Executivo reduziu em 80% a emissão de papéis desde o início do ano e vai levar essa cultura para o atendimento ao cidadão em diversas frentes do Estado. Atualmente, Minas possui mais de 600 itens públicos cadastrados em sua Central de Serviços, com uma média de 10 milhões de atendimentos presenciais por mês.

“Vamos trabalhar em várias frentes. Se você procurar uma repartição como a Secretaria da Fazenda, ela não irá mais emitir certidões e débitos que ela já teria obrigação de ter, por exemplo. Vamos eliminar exigências desnecessárias, como título de eleitor, certificado de reservista e reconhecimento de firmas, salvo em casos exigidos por lei. Na educação, está em fase de testes um sistema para disponibilizar aos pais as notas e frequência através de um diário digital. E na saúde, o cartão de vacinas digital será implementado em parceria com o governo federal”, disse o secretário.

Empregos

Na geração de empregos, Minas firmou uma parceria com o governo federal, que está em fase de reformulação do Sistema Nacional de Empregos (Sine). Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do governo Jair Bolsonaro, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o Sine irá compartilhar seu banco de dados com empresas privadas de recursos humanos para otimizar o processo de realocação de desempregados. Atualmente, os 156 postos do Sine em Minas Gerais ofertam apenas 3% dos empregos do Estado — o mesmo índice gerado pelos 1.900 Sines espalhados pelo país.

“Esse não é um número aceitável. Vamos fazer com que o Sine se aproxime do cidadão. Estamos criando um sistema misto público e privado, no qual a iniciativa privada vai gerir parte das ofertas de vagas para direcionar melhor os cidadãos mais aptos a determinadas oportunidades, algo que o Estado faz de forma deficiente hoje”, disse o secretário.

Em Minas, o Sine também fechou uma parceria com os Correios para permitir que as agências possam começar a prestar atendimentos de vagas de emprego, além de outros serviços de atendimento para órgãos como a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). O governo, porém, não detalhou os tipos de atendimentos que poderão ser realizados em agências dos Correios.

Telefonia

Também como parte do Minas Atende, o governo anunciou a inauguração do projeto Alô, Minas, que pretende levar a tecnologia de celular 3G para ao menos 200 distritos e povoados mineiros que não possuem acesso à internet atualmente. O projeto deverá lançar edital em até 90 dias.

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