Zema propõe mudança na Constituição para vender estatais

Lucas Simões
25/06/2019 às 17:24.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:15
 (Maurício Vieira / Hoje em Dia)

(Maurício Vieira / Hoje em Dia)

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, nesta terça-feira (25), que vai solicitar uma mudança na Constituição do Estado para que Minas Gerais possa realizar a venda de estatais, como a Cemig, a fim de conseguir se enquadrar nas normas exigidas pela União para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“A previsão é que nós venhamos solicitar uma mudança na Constituição, para que não seja necessário ter um referendo popular como ela determina hoje”, disse o governador. A ideia do Executivo é conseguir aprovar o projeto ainda em 2019. “O ideal é que fosse aprovado este ano para que o ano que vem já começássemos a colher resultados”, completou o governador.

A expectativa é que o projeto de recuperação fiscal chegue à Assembleia Legislativa “nas próximas semanas”, segundo Zema. A proposta condiciona a suspensão temporária da dívida do Estado por até seis anos a uma série de contrapartidas.

Entre elas, o congelamento dos salários do funcionalismo público e a venda de estatais. No relatório do Tesouro Nacional sobre a situação financeira de Minas Gerais, a União recomenda a venda de empresas como Copasa, Cemig e Codemge/Codemig.

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