Zema quer parcelar repasses ao Judiciário e ao Legislativo; acordo deve sair até 15 de junho

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
21/05/2020 às 20:53.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:34
 (Rede Social/Reprodução)

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O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), revelou na noite desta quinta-feira (21) estar bastante preocupado com as contas públicas do Estado a partir do mês de junho. Em um pronunciamento na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), logo após uma reunião com lideranças dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado para discutir soluções, o chefe do Executivo deu detalhes da situação complicada a que o Estado atravessa e fez uma proposta para os poderes, dentro do que julga ser possível no momento.

Zema disse que continua otimista, porque os poderes entenderam a situação, e considerou o diálogo fundamental para solucionar o déficit de Minas no futuro. “A crise não é eterna. Os poderes estão avaliando o que pode ser feito. Não propus nenhuma redução de valor e sim uma readequação no fluxo de pagamentos até que a pandemia passe e o Estado possa recuperar a arrecadação”.

Um acordo entre os poderes deve ser selado até o dia 15 de junho.

Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus Filho; o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Nelson Missias; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Mauri Torres; além do vice-governador, Paulo Brant. Além de Zema, ninguém mais se pronunciou sobre a reunião.

Ajuda insuficiente

Segundo Zema, a ajuda do governo federal não será suficiente para fechar as contas e atravessar a pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, a expectativa é que sejam liberadas, entre junho e setembro, quatro parcelas de R$ 748 milhões. Porém, a previsão é que o déficit mensal chegue a R$ 1 bilhão por causa da queda na arrecadação. "Compartilhei aqui com os poderes que devemos ter uma grande dificuldade, diria impossibilidade de pagar as contas".

De acordo com o governador, graças a recursos da liquidez do antigo Bemge e uma medida compensatória de um depósito judicial feito pela Vale foi possível cobrir a folha de pagamento e os outros compromissos com os demais poderes. "Em abril, conseguimos pagar os duodécimos e o funcionalismo de um crédito de R$ 782 milhões do Bemge. Já em maio, só conseguimos fechar a conta devido a um recebimento que caiu na conta do Estado de R$ 1 bilhão de depósito judicial feito pela Vale. Entrou como medida compensatória e reparatória dos cofres do Estado. Mesmo durante a pandemia, conseguimos passar abril e maio”.

O governador lembrou ainda que os problemas do Estado são históricos e lamentou que seu governo tenha de repassar uma quantia de R$ 7 bilhões para as prefeituras, quantia que deveria ter sido paga durante governos anteriores. 

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