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O smartphone Moto X (2ª Geração) está proibido de ser vendido em todos os municípios mineiros desde esta sexta-feira (13). A decisão é do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), que questiona a qualidade do aparelho.
Conforme o órgão, que é integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o smartphone não suporta impacto e quebra sua tela ao cair de baixa altura. Nesta sexta, o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta instaurou processo administrativo contra a empresa Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
Para justificar a suspensão das vendas em Minas, o promotor alegou que a Motorola colocou o "produto no mercado com suposto vício de qualidade, por não corresponder ao que foi anunciado". Além disso, segundo Matta, a empresa não informa aos consumidores a qualidade duvidosa do aparelho.
Por fim, o promotor disse que o fabricante só concede assistência técnica aos consumidores que procuram os procons, alegando mau uso do produto (queda acidental), às pessoas que solicitam intervenção diretamente da empresa. “Essa prática é abusiva, pois o fabricante está fugindo de sua responsabilidade, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, informou.
Ainda de acordo com Matta, as vendas permanecerão proibidas até que a Motorola coloque no site www.motorola.com.br um comunicado público para esclarecer os problemas que vêm ocorrendo com o Moto X (2ª Geração).
O Procon pede que conste no comunicado a forma de envio do produto à assistência técnica para inspeção do aparelho, com custos assumidos pela empresa, e os critérios utilizados para atender às demandas dos consumidores, nos moldes adotados nas reclamações feitas aos Procons.
A decisão cautelar também determina que o comunicado deverá permanecer no site pelo tempo necessário ao atendimento das necessidades dos consumidores.
Por meio de nota, a Motorola informou que "oferecer produtos com alta tecnologia, excelência em qualidade e serviços que atendam às necessidades do público, são as prioridades da companhia".
Disse, ainda, que "preza pela transparência em suas comunicações e afirma que as informações divulgadas pela marca sobre o modelo MOTO X (2ª Geração), lançado em 2014, mencionavam que a tela deste aparelho é mais resistente a riscos. Em momento algum, a empresa comunicou que o produto trazia uma tela mais resistente a queda ou quebra".
A empresa alegou que vai analisar todas as questões envolvidas para entender o caso e vai prestar todas informações e esclarecimentos necessários ao Ministério Público.
"Queremos reforçar que todos os outros produtos da Motorola continuam à venda normalmente no Estado de Minas Gerais, incluindo os smartphones da 3ª geração que chegaram recentemente ao mercado", concluiu.
Atualizada às 18h08