(JEFFERSON BERNARDES/AFP)
SÃO PAULO – O Ministério Público do Rio Grande do Sul deverá denunciar os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em 27 janeiro, por homicídio doloso qualificado – em que a pessoa assume o risco por sua atitude, mesmo sabendo que a conduta pode resultar em morte. Devem ser denunciados os quatro acusados que estão presos: os proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffman, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão.
“[Nossa intenção], em princípio, é denunciar por homicídio doloso qualificado essas pessoas que estão mais próximas do incêndio, vamos dizer, do fato em si. São aquelas pessoas que tinham domínio sobre o local e que poderiam, de algum modo, ter evitado a tragédia. Vão ser denunciadas, nessa primeira etapa, por homicídio doloso qualificado, em função da asfixia, em princípio”, disse à Agência Brasil o promotor Joel Dutra.
Segundo ele, outras pessoas, além dos quatro já presos, podem ser denunciadas, a depender de informações do inquérito da polícia, que ainda não foi concluído. Para o promotor, os proprietários e os dois músicos agiram sem se importar com a segurança do público. “Eles teriam como prever que um resultado trágico poderia acontecer e, mesmo assim, continuaram o que estavam fazendo, não se importando com a segurança”, destacou.
De acordo com Dutra, após a denúncia das pessoas relacionadas diretamente ao incêndio, os agentes públicos, a prefeitura e o estado poderão ser processados. “Em um segundo momento, o inquérito policial irá continuar apurando conduta de possíveis responsáveis. E aí estarão incluídos, talvez, os agentes públicos”.
A promotoria terá cinco dias para apresentar a denúncia à Justiça após o encerramento do inquérito policial, previsto inicialmente para o próximo fim de semana. “O inquérito está com 3 mil páginas e para ler isso em cinco dias, não é muito fácil. Vamos fazer uma força-tarefa para construir essa peça o mais rápido possível. Mas o prazo pode ser ultrapassado em razão da complexidade”, acrescentou.