Após uma novela de oito meses e diversas manobras para atrasar a tramitação do processo, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem por 11 votos a 9 parecer favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha. Em outro revés, desta vez na esfera judicial, o deputado e sua mulher, Cláudia Cruz, tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal de Curitiba.
Após uma sessão de muito bate-boca, o colegiado corroborou o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), para quem não faltam provas de que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao omitir a existência de contas no exterior que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram abastecidas em parte com dinheiro do petrolão.
Cunha só perderá o mandato, porém, caso o plenário da Câmara confirme o parecer do Conselho com o voto de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. A votação é aberta e ainda não tem data para ser realizada.
Como foi a sessão
O placar foi um pouco mais largo do que o esperado. Dois parlamentares que eram[/TEXTO] tidos como votos pró-Cunha surpreenderam ao votar com o relator, pela cassação.
Um deles foi Tia Eron (PRB-BA). Na semana passada, a deputada havia desaparecido da sessão que votaria a cassação, e que acabou suspensa. Antes de declarar o voto, foi contundente sobre a possibilidade de estar recebendo pressão para se posicionar contra Cunha. “Ninguém manda nessa nega aqui”.
“Sou inocente da acusação a mim imputada pelo parecer do Conselho de Ética.
O processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes”.
Eduardo Cunha - Deputado Federal (PMDB-RJ)
A pressão de integrantes do PRB que concorrerão às prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro e não querem ter a imagem ligada à Cunha contribuíram para a mudança de posicionamento do partido.
Deputada Tia Eron, que faltou à sessão de votação na semana passada, votou a favor da cassação.
Outro parlamentar a surpreender e votar pela cassação foi Wladimir Costa (SD-PA). O líder do seu partido, o sindicalista Paulinho da Força, é um dos principais aliados de Cunha.
Provas
O processo de cassação de Cunha se baseia na alegação de que ele mentiu em de[/TEXTO]poimento na CPI da Petrobras, no ano passado, quanto à existência de contas em seu nome no exterior. A sessão de ontem foi marcada pelas discussões quanto à materialidade de provas sobre a existência dessa conta.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e parlamentares da tropa de choque do deputado insistiram que o fato de integrar trusts, na Suíça, não significa que ele tenha conta. “Existe trust. E trust não é conta”, bradou, Carlos Marun (PMDB-MS).
Em sessão de discussões acalouradas, Conselho de Ética aprovou a cação de Eduardo Cunha por 11 votos a 9.
Planalto teme paralisia, e Cardozo vê impactos na política
BRASÍLIA – O Palácio do Planalto se surpreendeu com a aprovação do parecer favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Conselho de Ética da Câmara e teme que o resultado paralise as votações cruciais para o governo na Casa.
Segundo auxiliares do presidente interino Michel Temer é “crucial” para o governo que um novo presidente da Câmara seja escolhido o quanto antes para que as ações no Legislativo “andem mais naturalmente”.
O problema, ponderam os assessores de Temer, é que os nomes favoritos do Planalto para o posto, como os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), não querem assumir um “mandato tampão” até fevereiro de 2017, quando haveria nova eleição para o comando da Casa – o mandato regular é de dois anos.
Já o advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que a decisão do Conselho de Ética foi “correta” e terá “impactos importantes” no cenário político nacional.
“A decisão é correta. Está muito claro que é insustentável a manutenção do mandato do deputado Eduardo Cunha. Tudo o que sabe hoje comprova que a conduta dele é incompatível com o exercício parlamentar”, disse Cardozo.
PEDIDO DE PRISÃO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki decidiu conceder prazo de cinco dias para que a defe[/TEXTO]sa de Eduardo Cunha se manifeste sobre pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida foi tomada após o vazamento do pedido. Para facilitar o processo de defesa de Cunha, Teori Zavascki determinou a retirada do sigilo do pedido de prisão.
