A Prefeitura de Belo Horizonte pretende reduzir cargos de segundo e terceiro escalões para reforçar o quadro de funcionários que trabalham no atendimento direto à população. É o que afirma o secretário municipal de Governo e vice-prefeito, Paulo Lamac (Rede), em relação à reforma administrativa que será apresentada à Câmara Municipal em abril.
“O foco é a redução e a otimização da máquina administrativa, especialmente na chamada função meio. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) deixa muito claro que não irá, em hipótese alguma, promover a redução do atendimento na ponta. Nosso objetivo é garantir que os recursos arrecadados com os impostos sejam direcionados para o atendimento da população na ponta. E isso só vai se dar, no atual estado de crise (econômica), com a redução da função meio. É a desburocratização e redução da máquina intermediária”, afirmou o vice-prefeito ao Hoje em Dia, na tarde de ontem.
Como exemplo de profissionais da ponta que não serão cortados, Lamac se referiu a médicos, enfermeiros e professores. O vice-prefeito, no entanto, não quis entrar em detalhes sobre o percentual de cargos de funcionários nas funções “meio” que serão extintos e nem especificou a economia que o governo pretende atingir.
Em janeiro, quando tomou posse, Kalil falou na possibilidade de corte de cerca de 2.800 comissionados, mas parte dos exonerados foi reconduzida ao governo nos últimos meses, em postos chave para a gestão do município.
Nos bastidores, pessoas que têm trabalhado com o projeto da reforma avaliam que o corte pode chegar a cerca de 2 mil pessoas. O número seria atingido a partir da fusão de gerências e subgerências, afirmam.
Ontem, Lamac negou que haverá fusões nas regionais (a união da Pampulha com a Regional Norte chegou a ser estudada pela prefeitura), mas ponderou que ainda têm sido estudadas alterações no número de secretarias e autarquias.
Modernização
O vice-prefeito também afirmou que, para além dos cortes de pessoal que devem ocorrer com a reforma, a administração tem pensado em formas de modernizar a gestão (como ampliar a informatização dos Recursos Humanos), o que deve impactar no quadro de servidores.
“Parece inacreditável, mas só a título de exemplo, o departamento de RH tem mais de 400 funcionários, praticamente 500. Isso devido à baixa informatização”, disse.
A prefeitura também trabalha em um cadastro único dos usuários dos serviços públicos da cidade como maneira de facilitar o atendimento.
“Nossa intenção é otimizar a destinação dos servidores efetivos que a prefeitura já dispõe. Reduzimos a necessidade de servidores comissionados, sendo substituídos pelo excedente de efetivos. Será priorizado o servidor efetivo, com a utilização do comissionado somente em caso de necessidade”, afirmou.
Lamac pode ir à Câmara
falar sobre comissionados
Paulo Lamac tem afirmado a interlocutores que está disposto a ir à Câmara Municipal para conversar sobre a política de nomeações de cargos comissionados da prefeitura. A questão é um dos principais pontos de discórdia entre uma parcela dos vereadores e o vice-prefeito, também secretário de Governo.
Lamac, no entanto, espera que o chamado da Câmara venha por meio de um “convite” (como tem sido feito a outros secretários municipais), e não por “convocação”, gesto considerado por ele agressivo.
No último dia 10, os vereadores Gabriel Azevedo (PHS), Juninho Los Hermanos (PSDB) e Mateus Simões (Novo) fizeram um requerimento à Comissão de Direitos Humanos, que foi aprovado, convocando Lamac para explicar os procedimentos adotados nas nomeações.
A medida, no entanto, foi derrubada pela Mesa Diretora da Câmara a partir da avaliação de que a Comissão de Direitos Humanos não teria a atribuição de decidir sobre a questão, já que a temática das nomeações estaria, na verdade, relacionada à Comissão de Administração Pública.
Ontem, Lamac não quis responder à reportagem sobre as nomeações.