Após promessa da PBH para quitação de dívidas, hospitais 100% SUS aguardam regularização de repasses
Mesmo com o fim dos atrasos nos pagamentos, Sofia Feldman seguirá em situação crítica
ATUALIZAÇÃO - Essa reportagem foi atualizada às 19h30 após o término de reunião entre os hospitais e o Ministério do Trabalho
Sete hospitais 100% SUS de Belo Horizonte seguem em situação preocupante mesmo após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se comprometer a quitar os repasses em atraso até o fim de fevereiro. As unidades filantrópicas ainda aguardam pela regularização dos pagamentos, que, segundo elas, foi prometida a partir de março pela PBH. Ainda assim, algumas instituições devem permanecer em condições críticas, como o Sofia Feldman, na região Norte da capital.
O risco de colapso enfrentado pelos hospitais - Federassantas, Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), Santa Casa BH, Sofia Feldman, Baleia e Mário Penna - foi discutido em reunião emergencial nessa quarta-feira (7) entre representantes das instituições e da Secretaria Municipal de Saúde. A dívida acumulada chega a R$ 100 milhões.
Após o encontro, a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, destacou a importância da abertura para um diálogo institucional e a apresentação de propostas. Segundo ela, a prefeitura realizou repasses que somam R$ 29 milhões, entre terça (6) e quarta-feira (7), e assumiu o compromisso de transferir os valores restantes.
Apesar do avanço, Kátia afirmou que as unidades de saúde alertaram para a urgência da situação. “Os nossos hospitais não podem esperar”, disse, ao destacar que as despesas ocorrem diariamente à medida que os atendimentos são realizados. Segundo ela, ficou acordado que a regularidade dos repasses mensais deve ocorrer a partir de março, o que permitiria às instituições organizar pagamentos a credores e reduzir endividamentos.
Hospital Sofia Feldman enfrenta situação crítica
Mesmo com o compromisso firmado, o Sofia Feldman seguirá no vermelho. O hospital informou não ter recursos suficientes para pagar integralmente a folha de salários até o prazo dado pela prefeitura.
A situação, segundo Kátia Rocha, foi levada a uma reunião com o Ministério do Trabalho, nesta quinta (8), em busca de uma solução emergencial específica para a unidade. Ela explicou que a questão da maternidade é ainda mais delicada, já que o custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é mais deficitário.
Terminada a reunião, Kátia Rocha disse que será criada uma "mesa permanente da saúde", para debater o assunto junto ao Ministério do Trabalho. No próximo dia 26 uma nova reunião está prevista.
No caso do Sofia Feldman, foi feito um pedido ao Ministério da Saúde para um incremento de R$ 3 milhões por mês, mas o hospital recebeu apenas R$ 8 milhões por ano, o que mantém um déficit superior a R$ 20 milhões.
A presidente da Federassantas afirmou ainda que, a partir de agora, cada hospital avaliará a própria condição financeira diante dos compromissos assumidos pela prefeitura e poderá adotar medidas individuais, se necessário.
Procurada novamente nesta quinta-feira, um dia após a reunião, para esclarecer os critérios dos repasses e a regularização do fluxo de pagamentos, a PBH enviou a mesma nota divulgada na quarta após a reunião. Conforme a administração municipal, ficou acordado o repasse de cerca de R$ 115 milhões em janeiro e fevereiro para as instituições. A PBH diz que foi "esclarecido aos hospitais" que cerca de R$ 60 milhões foram repassados nos últimos dias.
Outra parcela - de valor não informado pela prefeitura - será depositada até 30 de janeiro, e o restante do valor até o fim de fevereiro. Além disso, a Câmara Municipal destinará cerca de R$ 15 milhões à PBH, também para repasse exclusivo às instituições de saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde informou que os repasses a instituições filantrópicas são realizados via Fundo Municipal de Saúde, e que estão todos em dia.
O Ministério da Saúde informou que repassa regularmente aos estados e municípios os recursos para financiamento do SUS, que são responsáveis pela gestão dos serviços contratados localmente.
"Nos últimos três anos, houve um aumento de 37,1% no repasse de recursos do Governo Federal para Belo Horizonte. Só em 2025, o Ministério da Saúde já encaminhou R$ 2,8 bilhões ao município, sendo R$ 2,2 bilhões para a assistência de média e alta complexidade".
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