Hospitais 100% SUS cobram cronograma de repasse da PBH e alertam para risco de suspensão de serviços
Unidades relatam atraso na folha salarial, restrição de internações e risco à assistência; Sofia Feldman pode não pagar salários a partir de fevereiro
Hospitais 100% SUS de Belo Horizonte voltaram a alertar para o agravamento da crise financeira provocada após irregularidades nos repasses da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Nesta terça-feira (20), as instituições filantrópicas cobraram a apresentação "imediata" de um cronograma detalhado, com datas e valores discriminados por hospital, e afirmam que, sem a formalização desse planejamento, há risco concreto de interrupção de serviços e de não pagamento da folha salarial.
O novo alerta ocorre duas semanas após os primeiros comunicados públicos das unidades, que relataram dificuldades para manter salários, fornecedores e a compra de insumos básicos. Apesar de a PBH ter informado anteriormente que organizou uma programação para regularizar os repasses, os hospitais afirmam que nada foi apresentado por escrito, o que mantém o cenário de instabilidade.
Em reunião com o Ministério do Trabalho, ficou acordado que a PBH apresentaria o documento até 26 de janeiro, próxima segunda-feira.
Salários em atraso e restrição de internações
De acordo com as instituições, parte dos hospitais já não consegue cumprir o pagamento da folha dentro do prazo legal, caso dos hospitais Sofia Feldman e São Francisco. Outras unidades seguem funcionando por meio de empréstimos bancários e endividamento emergencial, situação classificada como "financeiramente insustentável".
No São Francisco, o atraso de repasses resultou na restrição temporária de novas internações reguladas pela Central de Internação do Município. A medida foi adotada, segundo o hospital, para preservar a segurança dos pacientes já internados e a continuidade mínima da assistência.
Sofia Feldman pode não pagar folha em fevereiro
A situação é considerada ainda mais grave no Hospital Sofia Feldman, maior maternidade de Minas, responsável por cerca de 40% dos partos SUS realizados em Belo Horizonte. A unidade enfrenta endividamento recorrente e já esgotou a capacidade de contratar novos empréstimos.
Segundo informado, caso os valores devidos não sejam liberados até 5 de fevereiro, o hospital não conseguirá pagar a folha salarial nem cumprir obrigações essenciais, como a compra de medicamentos, materiais médico-hospitalares e outros insumos indispensáveis à manutenção do atendimento.
O impacto vai além da capital. O Sofia Feldman é referência para 66 municípios e realiza, em média, 710 partos mensais.
Santa Casa e Risoleta também relatam situação crítica
Também foi detalhada a situação da Santa Casa BH, que acumula passivo de R$ 35 milhões com fornecedores e prestadores de serviços, dos quais R$ 24,8 milhões correspondem - segundo a unidade - a valores não repassados pela PBH. Para evitar a interrupção da assistência, a instituição informou estar contratando novo empréstimo de R$ 15 milhões.
Já o Hospital Risoleta Tolentino Neves, referência para mais de 1,5 milhão de pessoas na região Norte da capital, afirmou ter recorrido à reserva de contingência para garantir o pagamento da folha de janeiro. Segundo a nota, a manutenção dos serviços depende diretamente da regularização dos repasses.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que o acordo firmado com os representantes dos hospitais segue mantido e está sendo cumprido. Segundo a administração municipal, somente na última semana foram repassados R$ 53,4 milhões às instituições filantrópicas, e o restante dos valores em aberto será transferido ao longo dos meses de janeiro e fevereiro.
A PBH afirmou ainda que mantém o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos destinados ao SUS e com a garantia da assistência à população.
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