(Divulgação/Sindtanque)
Os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo entraram em estado de greve na última quinta-feira (7) pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. A reivindicação é a de que a atual alíquota, de 15%, seja reduzida para 12%, assim como foi feito no estado do Rio de Janeiro e já era praticado em São Paulo.
De acordo com o Sindtanque, sindicato que representa a categoria, o valor atual prejudica os transportadores, já que o diesel corresponde a mais de 55% do custo do frete.
“Para o presidente do Sindtanque, Irani Gomes, a equiparação do ICMS do diesel em Minas com os estados vizinhos é questão de sobrevivência para os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo que atuam no estado”, afirma a nota enviada pelo sindicato. Eles ressaltam ainda que o governo federal e a Petrobras deram um passo adiante para minimizar os prejuízos e agora é preciso que o governo estadual faça a sua parte.
Sobre o assunto, o governo de Minas afirmou que a alíquota praticada aqui é a terceira mais baixa do país, o que mostra o reconhecimento do Estado pela extrema importância desse tipo de combustível para o setor do transporte rodoviário. “Por essa razão, em dezembro do ano passado, seis meses antes da manifestação nacional dos caminhoneiros, o governo de Minas Gerais firmou um compromisso - com os profissionais que atuam no segmento de transporte de combustíveis e derivados de petróleo - de não alterar a alíquota do diesel no Estado. O acordo, que também beneficiou caminhoneiros de outras áreas de atuação, foi cumprido em atenção à reivindicação dos representantes do setor, pois, segundo eles, o aumento da alíquota inviabilizaria as atividades”, diz a nota enviada pela Secretaria da Fazenda.
O governo destacou que a decisão de manter a alíquota em 15% significa abrir mão de um importante incremento na arrecadação, especialmente em um momento de crise econômica, e que outros Estados optaram por aumentar o percentual independente das reivindicações.