(Portal Aparecida de Goiânia/Reprodução)
A rebelião que começou por volta das 4h30 desta sexta-feira (5) na Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás, está controlada.
Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), isso foi possível devido à “rápida ação das forças especiais de segurança pública, ancoradas em informações do serviço de inteligência”, e não houve mortes. A nota divulgada pela Dgap diz ainda que focos de incêndios foram rapidamente apagados por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Esta é a terceira rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia – as outras duas ocorreram na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto. A primeira rebelião, na segunda-feira (1º) causou a morte de nove presos e 14 ficaram feridos.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, faz, na próxima segunda-feira (8), uma inspeção na Colônia Agroindustrial do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia (GO).
O motim levou a ministra a determinar, na terça-feira (2), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) enviasse ao conselho, em 48 horas, relatório com informações sobre as condições do presídio.
Representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil estaduais (OAB-GO) inspecionaram na quarta-feira (3) o complexo. Integrantes da comitiva foram informados por presos e diretores do complexo que uma rixa entre membros de grupos criminosos rivais foi uma das causas do confronto.
Medidas emergenciais
Após a rebelião, o governo de Goiás anunciou um pacote de medidas emergenciais para melhorar as condições do sistema prisional do estado, como a contratação de 1,6 mil vigilantes prisionais temporários, além de mudanças legislativas para dar autonomia administrativa aos presídios.
Outra medida foi o desmembramento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária para dar vez à criação da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, que substituirá a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira.
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