Texto em discussão sobre redução da maioridade penal sofre nova alteração

Estadão Conteúdo
01/07/2015 às 20:15.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:43

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram enxugar mais uma vez o novo texto que vai à votação sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (1º). O grupo decidiu tirar do texto da PEC a lesão corporal grave e manter a redução da maioridade para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Na tentativa de reverter a derrota sofrida na madrugada desta quarta, o presidente da Câmara e seus aliados apresentaram um novo texto que limitava a redução da maioridade penal. Já tinham ficado de fora da redução crimes como tráfico, roubo com causa de aumento de pena e terrorismo.

A emenda aglutinativa, ou seja, uma nova redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é assinada pelos líderes do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSC, André Moura (SE); e do PHS, Marcelo Aro (MG).
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