O Justifica Web, sistema online do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que facilita o processo de justificativa eleitoral, já foi utilizado por 32.812 eleitores mineiros que não votaram nas Eleições 2018 até a primeira quinzena deste mês. O número é pequeno se comparado às quase 100 mil pessoas que prestaram esclarecimento pessoalmente - método mais demorado e que tem sido desencorajado pelo TRE.
De acordo com o Tribunal, o Justifica Web, disponível na internet, é uma facilidade já que retira a necessidade de ida ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral para apresentar justificativa. Já o formato tradicional, segundo o TRE, pode lotar cartórios e gerar filas em alguns locais.
Cidades como Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por exemplo, estão com demanda de atendimento alta em virtude de eleitores com títulos cancelados procurando regularização.
Para otimizar o tempo, a Justiça Eleitoral sugere que quem precisa apenas justificar a ausência o faça pela internet. O Disque-Eleitor (148) está à disposição, inclusive nos fins de semana, para responder dúvidas. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7h às 19h, e aos fins de semana e feriados, das 8h às 18h.
Os eleitores têm até o dia 6 de dezembro para justificar a ausência ao primeiro turno e até o dia 27 de dezembro, para o segundo - os prazos são os mesmos para a justificativa pelo sistema e para a presencial.
Como fazer, então?
O eleitor deve informar os seus dados pessoais (conforme estão registrados no cadastro) e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, declarando o motivo da ausência às urnas e comprovando por meio de documentação, que deve ser digitalizada e anexada.
Captura apresenta opção de preenchimento
Segundo o TRE-MG, se o requerimento for corretamente preenchido, será gerado um código de protocolo para acompanhamento.
Quem já fez (online)
1º turno - cerca de 20 mil justificativas
2º turno - cerca de 12 mil justificativas
(dados até 14 de novembro)
Quem já fez (presencialmente)
1º turno - 78.029 justificativas
2º turno - 39.926 justificativas
(dados até 19 de novembro)
Quem precisa fazer
No primeiro turno das Eleições 2018, 3.483.956 eleitores mineiros (22,20%) não votaram. No dia 7 de outubro, 913.418 apresentaram suas justificativas. No segundo turno, foram 3.631.177 (23,14%), dos quais 986.071 também se justificaram no dia, por estarem ausentes do domicílio eleitoral.
Quem não vota e não justifica não tem quitação eleitoral, necessária para praticar vários atos da vida civil, como fazer matrícula em instituição superior de ensino. Após os prazos finais para justificativa – 6 e 27 de dezembro –, o eleitor fica sujeito ao pagamento de multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral.