Três dos 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte respondem, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a processos por inadimplência ou mau uso de dinheiro público. São eles Alexandre Kalil (PHS), Luiz Tibé (PTdoB) e Marcelo Álvaro Antônio (PR).
Ex-presidente do Atlético, Alexandre Kalil é alvo de 13 processos por não pagar credores, conforme documentos obtidos pelo Hoje em Dia. Quatro deles estão suspensos por depender de algum tipo de negociação.
À iniciativa privada, Kalil deve cerca de R$ 2 milhões. Ao município ou ao Estado, R$ 200 mil.
DÍVIDA ATIVA
À Prefeitura de Belo Horizonte, Kalil deve mais de R$ 100 mil. O município o inseriu na dívida ativa por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e a Justiça determinou o bloqueio de recursos da conta bancária dele em um dos processos pela cobrança do imposto.
Em outra ação referente também ao IPTU, o candidato firmou compromisso de pagamento com o município, segundo consta nos autos, mas não o cumpriu. Esse processo chegou a ser suspenso, mas foi retomado após a negativa de pagamento do réu. O valor da causa supera R$ 15 mil. O imóvel a que o processo se refere, localizado na avenida Pedro I, foi avaliado em R$ 3 milhões por oficiais de Justiça.
Ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o candidato declarou patrimônio de R$ 2,8 milhões. Um dos bens listados é uma lancha de R$ 138.
Iniciativa Privada
A empresa Ipiranga Asfaltos cobra da Erkal Engenharia, que tem Kalil como sócio, R$ 1,282 milhão em notas promissórias assinadas e não pagas.
Vários equipamentos de engenharia pesada, como escavadeira hidráulica e motoniveladora, foram a leilão. Como não apareceram interessados no maquinário, foi determinada a penhora das cotas de participação de Kalil na empresa, que equivalem a 14,8% da Erkal.
Em outro processo, a Erkal é acusada pela Repsol, distribuidora de combustíveis, de uma dívida de R$ 446 mil. A empresa do candidato teria feito um acordo para pagar o montante à distribuidora, em sete parcelas de R$ 51,4 mil. Kalil é cobrado na Justiça pelo débito.
No entanto, apenas a primeira parcela foi paga, segundo consta no processo, motivo pelo qual a Repsol acionou o TJMG. O acordo foi refeito e a Erkal se comprometeu a fazer o pagamento em parcelas mais suaves, medida que não extinguiu a ação.
Procurado pelo Hoje em Dia para se manifestar sobre os processos judiciais, Kalil afirmou que todas as informações necessárias poderiam ser encontradas na internet.
A reportagem também acionou a assessoria de imprensa do candidato, que informou que ele não iria comentar assuntos jurídicos.
INSS
No âmbito federal, o jornal Folha de São Paulo mostrou que Kalil foi condenado por apropriação indébita previdenciária. Ou seja, ele recolhia a contribuição dos empregados da Erkal, mas não a repassava ao INSS. Kalil recorre da decisão.
“Em respeito à Justiça e ao rito processual, Alexandre Kalil não comentará o processo em curso e manifesta sua confiança de que tudo será devidamente esclarecido no Judiciário”, informou a assessoria do candidato, por meio de nota, ao jornal paulista.
Tibé recorre de condenação, e Marcelo é alvo de ex-funcionário
O candidato do PTdoB à prefeitura da capital mineira, Luis Tibé, foi condenado, em primeira instância, a pagar mais de R$ 145 mil por utilizar indevidamente verba indenizatória quando exercia o cargo de vereador em BH, entre 2009 e 2011.
A sentença, dada pela juíza Simone Lemos Botoni, fala de “esbanjamento e desperdício de dinheiro público” em gastos com alimentação, transporte e serviços.
“Trata-se de uma matéria ainda pendente de decisão definitiva e portanto em virtude do princípio da presunção de inocência nos limitamos a dizer que agimos nos limites das resoluções normativas pertinentes à matéria vigentes naquela época”, informou a assessoria de Tibé.
Inadimplência
Outro candidato que responde a ação na Justiça é Marcelo Álvaro Antônio (PR), réu num processo por inadimplência no valor de R$ 27.865. De acordo com a assessoria do candidato, o processo refere-se a um litígio com um ex-funcionário que prestou um serviço e agora faz a cobrança. O candidato afirma que “não acha justa a cobrança e irá provar na Justiça”.