Treze prefeitos recorrem, no cargo, de cassação; três cidades terão nova eleição

Janaína Oliveira
joliveira@hojeemdia.com.br
07/03/2017 às 09:57.
Atualizado em 15/11/2021 às 13:38

Minas Gerais teve, desde as últimas eleições em outubro do ano passado, pelo menos 13 prefeitos cassados pela Justiça, segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

As acusações vão desde a utilização de ambulâncias para transporte de bambu para confeccionar material de campanha ao uso de imóvel alugado pelo município como comitê, passando ainda pela convocação de diretoras de escolas para angariar votos junto aos pais de alunos e contratação de menores de idade para fabricar bandeiras dos candidatos.

Os prefeitos cassados podem recorrer à Corte do TRE-MG e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a sentença se confirme, novas eleições podem ser realizadas nessas cidades.

Em Lagoa da Prata, distante 200 quilômetros de Belo Horizonte, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito reeleito Paulo César Teodoro (PDT). 

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o político teria ampliado irregularmente o quadro de servidores municipais comissionados, efetuando diversas nomeações, em período próximo às eleições de 2016, com intuito de angariar apoio e votos no pleito. Entre os agraciados com cargos estão um sacerdote católico e um radialista de uma emissora local.

Logo após a eleição, entretanto, Teodoro teria exonerado vários servidores recém-empossados, o que evidenciaria o objetivo eleitoreiro das citadas nomeações.

O prefeito recorreu da decisão e aguarda posicionamento do TRE. Ele não respondeu ao pedido de entrevista do Hoje em Dia.

À época do anúncio da condenação, ele disse que acreditava na imparcialidade e serenidade do Poder Judiciário. “Temos confiança que o TRE há de verificar que nenhuma ilegalidade ocorreu que pudesse macular as eleições e validará a vontade expressada nas urnas pelo povo de nossa cidade”, afirmou, em nota, à época.

Imóvel de comitê
Na pequena Jordânia, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito Watson da Silva Luz (PMDB) foi cassado sob diversas acusações.

Segundo a Justiça, um imóvel alugado pela prefeitura teria sido usado como comitê. Automóveis e até ambulâncias teriam sido utilizadas para transportar material de campanha e menores de idade teriam sido contratados para fabricar bandeiras de propaganda do candidato. Doações de cestas básicas, participação de servidores públicos municipais em atos de campanha e contratação irregular de pessoal engrossam a lista de denúncias.

Em nota, o assessor jurídico do município de Jordânia e também advogado do prefeito na ação em curso no TRE-MG, José Luiz, disse que tais acusações são “absolutamente infundadas e caluniosas”.

Quanto à contratação de pessoal, a defesa afirmou que era para a execução de serviços essenciais, o que é permitido por lei. O prefeito recorreu da decisão de primeira instância.

Dinheiro em espécie
Colega de partido de Watson Luz, o prefeito de Ipaba, no Vale do Rio Doce, Geraldo dos Reis Neves, também teve o registro de candidatura cassado. Responsável financeiro pela campanha e sobrinho de Geraldo da Farmácia, como o político é conhecido, foi flagrado com a quantia de R$ 16 mil no dia das eleições.

Segundo a denúncia, o dinheiro seria destinado à compra de votos. 

Procurada, a Prefeitura de Ipaba não se posicionou sobre a denúncia.

Denúncias incluem servidores em campanha na hora do serviço 
Em Itabirito, o prefeito Alexander Salvador de Oliveira (PSD), conhecido como Alex Salvador, teve o registro cassado após denúncias de participação de funcionários do poder público na campanha, caminhando e pedindo votos em horário de serviço. O prefeito também recorreu ao TRE, onde conseguiu efeito suspensivo, e permanece no cargo. Ele aguarda decisão da Corte e alega inocência.

Outro prefeito com mandato cassado foi Duarte Junior (PPS), de Mariana. A Justiça considerou que houve abuso de poder econômico no pleito por conta da distribuição de um grande volume de material de construção supostamente em troca de apoio de eleitores. Prefeito e vice foram condenados a pagamento de multa, que no caso de Duarte Junior chega a R$ 160 mil, e inelegibilidade por oito anos.

O prefeito disse que vai tentar demonstrar ao TRE que não houve dolo ou culpa. “São sete famílias que não tinham cadastro, mas tinham perfil social e por isso receberam o material de construção. Não dá pra falar em compra de votos quando fomos eleitos por 75% dos eleitores. Acredito que os desembargadores vão tomar uma decisão coerente”, diz. 

Vale do Aço e Grande BH
O uso indevido de meios de comunicação foi o mote do processo de cassação da prefeita de João Monlevade, Simone Moreira (PSDB). Segundo a assessoria da prefeitura, um jornal local publicou matérias com críticas à gestão anterior. “Mas foi uma iniciativa do referido jornal, não tendo Simone Moreira nada a ver com o caso”, informou. Ela já recorreu da decisão.

Mesma denúncia recai sobre a prefeita de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), que ainda responde pela acusação de determinar a diretores de escolas municipais que fizessem reuniões com os pais dos alunos e os influenciassem a favorecer a candidatura dela, durante e após o horário de trabalho. Outros servidores também teriam sido obrigados a participar de atos de campanha. A prefeitura não se posicionou. 

Triângulo e Rio Doce
Em Prata, no Triângulo, o prefeito reeleito Anuar Arantes Amui (PMDB) foi cassado acusado de conduta vedada e abuso de poder político por ter promovido a doação de imóveis a 15 dias do pleito. “Já recorremos e estamos tranquilos. Isso é coisa de política. Tivemos mais de mil votos na frente do segundo colocado, num colégio eleitoral de 16 mil”, disse.

Os crimes de conduta vedada e abuso de poder econômico também são imputados ao prefeito de São Geraldo da Piedade, Ozanam Farias (PP). Por telefone, ele disse que o promotor entendeu que a “Festa da Banana”, realizada há quase 30 anos na cidade do Vale do Rio Doce, teve caráter eleitoreiro. “É um festival muito tradicional. Estou com a consciência limpa”, afirmou.

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