Na sessão mais tensa da história da Câmara Municipal, marcada pela repercussão de ameaças de morte a parlamentares, o vereador Cláudio Duarte (PSL) teve o mandato cassado por unanimidade, nesta quinta-feira (1°). 

Foram 37 votos favoráveis de 39 vereadores presentes, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. Apenas a presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB) e o próprio Cláudio Duarte, não votaram. Esse é o primeiro caso de cassação da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, fundada em 1936.

Com quase quatro horas de sessão, os vereadores repercutiram as ameças sofridas pelos vereadores Jair di Gregório (PP) e Nely Aquino (PRTB), presidente da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (31). Ambos foram ameaçados para votarem contra a cassação de Cláudio Duarte, através de vídeos e áudios de WhatsApp. A segurança na Câmara foi reforçada e a Polícia Civil vai investigar o caso.

O vereador de Jair di Gregório chegou a atribuir as ameaças a pessoas ligadas a Cláudio Duarte. "Tem que investigar os culpados e se o vereador (Cláudio Duarte) tiver que voltar para a Penitenciária Nelson Hungria, que volte. Por que estar em prisão domiciliar comandando atos criminosos, não podemos aceitar", disse Gregório.

Nos bastidores, antes da votação em Plenário, o vereador Cláudio Duarte se reuniu com líderes da Câmara e chegou a cogitar a renúncia ao mandato para evitar a cassação. O vereador assistiu a votação em Plenário e deixou a Câmara Municipal chorando, após o resultado.

O advogado de Duarte, Vicente Souza, negou qualquer participação do vereador do PSL no esquema da rachadinha, prática criminosa de confiscar os salários de funcionários, e também rebateu as informações de que pessoas ligadas a Duarte teriam algum envolvimento com as ameaças.

"O vereador em nada contribuiu para isso e não participou dessa situação, que diga-se de passagem é um absurdo. Alguns vereadores aqui corroboram com o entendimento de que houve uma armação", disse o advogado. "Não há qualquer comprovacão dos autos de que esses saques foram repassdos ao vereador. Não há comprovação do repasse desse dinheiro", completou o advogado.

O relatório da Comissão Processante assinado pelo vereador Mateus Simões (Novo), relator do caso, aponta três motivos para a cassação do mandato de Cláudio Duarte por quebra de decoro parlamentar. O primeiro se baseia na existência da prática de rachadinha, que consiste em confiscar parte dos salários de dezenas de funcionários do gabinete. O segundo refere-se ao fato de o vereador do PSL ter mentido em depoimento na Câmara Municipal. E o terceiro foi embasado na prisão de Cláudio Duarte, que atualmente é obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

"É uma questão de fazer justiça. As provas são robustas e o Cláudio Duarte admitiu haver saques dos salários dos funcionários para a Polícia Civil, mas mentiu para a Câmara", diz Simões.

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