Vitória mineira em embate com São Paulo por fábrica de amônia

Hoje em Dia
13/08/2013 às 06:03.
Atualizado em 20/11/2021 às 20:55

É sintomático dos males do Brasil o caso da fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba, um empreendimento estimado em US$ 1,2 bilhão. Em março de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou com o governo de Minas, Petrobras e Cemig protocolo de intenções para a construção da fábrica, projeto incluído no segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Sete meses depois, a Advocacia Geral da União deu parecer contrário ao projeto do gasoduto que abasteceria a fábrica e desde então a obra está paralisada.

Nesse meio tempo, um grande embate político se travou. De um lado, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, ambos do PSDB paulista, que defendiam que a fábrica fosse construída em seu território. Do outro, o governador Antonio Anastasia, do PSDB mineiro, e o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, do PMDB, partido da base aliada do governo Dilma Rousseff. Ao dar munição ao embate político, a AGU causou atraso na obra e deu prejuízos a Minas e, sobretudo, à Petrobras, que chegou a ameaçar engavetar o projeto diante do impasse.

A AGU alegou que não podia ser construído gasoduto de distribuição, como queriam a Petrobras e a Cemig, mas só gasoduto de transporte – que as duas empresas consideravam economicamente inviável. A Advocacia Geral da União, interpretando a Constituição, escreveu que a distribuição de energia é de competência dos Estados e, portanto, a fábrica em Minas não poderia ser alimentada por gasoduto que saísse de São Paulo. E sim por gasoduto de transporte, que é de competência do governo federal. Bastava um acordo de transmissão entre os dois Estados, como ocorre com a energia elétrica, mas essa possibilidade foi ignorada pela AGU. Ignorou também que a Petrobras e a Cemig tinham chegado a um acordo comercial para a compra da distribuidora Gás Brasiliano (GBD), concessionária da região Nordeste de São Paulo, para alimentação da fábrica.

Na manhã de segunda-feira (12), a presidente Dilma Rousseff bateu o martelo: a fábrica será construída mesmo em Uberaba. Sua decisão foi anunciada por ela em Ribeirão Preto, que também queria sediar essa usina. Estava presente o governador Geraldo Alckmin, um dos paulistas derrotados nesse embate com os mineiros. A presidente não falou sobre o tipo de gasoduto a ser construído, mas ficou claro que será de distribuição. Com ele, o gás poderá ser levado não apenas à fábrica de amônia, mas a diversas empresas do Triângulo Mineiro. 

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