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'Vou trocar as PPPs por parcerias com a comunidade’, diz Reginaldo Lopes

Tatiana Moraes
tmoraes@hojeemdia.com.br
Publicado em 21/09/2016 às 20:15.Atualizado em 15/11/2021 às 20:55.

No quarto mandato como deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG) é um dos 11 candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Com formação em Economia e especialização em Administração, o político atuou na militância no movimento estudantil e na Pastoral da Juventude. “Sempre conciliando os estudos, a militância e o trabalho. Comecei a trabalhar com oito anos de idade”, ressalta. Para BH, a principal proposta é acabar com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e implantar as Parcerias Público-Comunitárias (PPCs). 

Ao financiar a própria comunidade para desenvolver os projetos, o candidato acredita que será possível economizar nos gastos e promover a inclusão econômica e social. Se for eleito, ele reduzirá a frota própria da prefeitura em uma secretaria e contratará taxistas. Se der certo, os motoristas prestarão serviço para toda a PBH. Confira a última entrevista da série do Hoje em Dia com os candidatos à PBH.

Dentro do seu programa de governo, o que você considera mais forte? 
São vários projetos. Mas eu diria que, hoje, a minha grande preocupação é desprivatizar o orçamento público de Belo Horizonte. Se a gente não colocar um ponto final nas políticas de PPPs que todos os outros candidatos defendem, vamos privatizar o nosso futuro. Nessas eleições, apesar de muitos candidatos, só temos dois lados. E um dos lados continua sem criatividade, com candidatos que propõem uma espécie de política que virou modismo. Esse consórcio que administra Belo Horizonte, da turma do João Leite (PSDB) com Délio Malheiros (PSD), está privatizando nosso futuro. Até mesmo em pequenas ações, que BH tem orçamento para fazer, como Umei, Centro de Convenções, a atual administração quer transformar em PPP e pagar caríssimo por isso. Proponho o rompimento deste modelo e a criação Parceria Público-Comunitárias (PPCs) em saúde, educação, moradia, coleta seletiva, agricultura familiar, em novas economias e cultura. Quero empoderar a sociedade civil organizada.

Fale mais sobre as PPCs.
Vou dar exemplos. Vou fazer para sete segmentos. O primeiro é a educação. A Inova BH, PPP com a Odebrecht, construiu 40 e poucas Umeis que vão custar R$ 1 bilhão ao município em 20 anos. Para construir, serão R$ 200 milhões. Mas tem juros, manutenção, vigia, porteiro e outros gastos. No final, essa brincadeira custará R$ 1 bilhão.

"Parece que os outros candidatos têm incompetência administrativa. Eles são contra o papel estratégico do Estado. Daí, ficam contratando o poder privado para tudo com as PPPs” 


Qual a sua avaliação sobre as PPPs?
Os candidatos acham que o Estado não serve para nada. Parece que eles têm incompetência administrativa. Eles são contra o papel estratégico do Estado. Daí, ficam contratando o poder privado para tudo. Se eles acham que o governo não serve para gerir nada, porque não desistem da candidatura à PBH e se oferecem para a diretori da Odebrecht, da Andrade Gutierrez? Para diretores de grandes empresas? 

Por que a PPC é melhor?
O modelo de PPP que eles adotaram para arrumar a educação custa R$ 1 bilhão. Eu, com 20% do que eles gastaram para fazer 40 e poucas Umeis, consigo requalificar 194 creches comunitárias que prestam serviço há muitos anos em BH. Consigo fazer com que elas ten<CW10>ham as mesmas características das unidades da rede própria, do ponto de vista da acessibilidade, hidráulica, sanitária, elétrica. Além disso, consigo dobrar o tamanho delas. Com R$ 1 milhão em cada eu consigo sair de 26 mil alunos nas conveniadas para 52 mil alunos. É a única forma de universalizar a educação. Não vou precisar comprar lote de 3 mil metros quadrados, pagar manutenção, porque quem faz é a sociedade civil. Não vou precisar pagar juros durante 20 anos. 

 

Reginaldo Lopes

E como será o seu olhar para a rede própria?
Quero ampliar, também, a rede própria. Quero construir mais 30 unidades a fundo perdido. Em parceria com a União e com o Estado. Porque assim eu vou universalizar o ensino em tempo integral para crianças de quatro a cinco anos, na pré-escola, nas Umeis, e vou concentrar nas conveniadas a escola infantil de 0 a 3 anos. Vou conseguir antecipar a meta do milênio passando de 26 mil para 52 mil o número de crianças atendidas até 2020. A meta do milênio é atender 50% dos alunos de 0 a 3 em 2024. Vou dar às crianças pobres as mesmas oportunidades das crianças ricas, que é desenvolver habilidades no primeiro mês de vida. 

Caso eleito, como funcionará a política para os resíduos sólidos?
Nós estamos enterrando valor agregado em BH. O lixo tem valor. Porém, a política de coleta seletiva municipal só atende a 3% da população. E mais de 20 mil famílias vivem da economia solidária, da economia dos catadores de material reciclável. Quero fazer uma PPC nessa modalidade. A lei que criou o plano municipal de saneamento sanitário permite contratar associações e cooperativas. Esse governo acabou com o diálogo com os pobres e nós vamos retomá-lo. 

“Vou diminuir a frota própria do município e contratar taxistas para prestar serviço às secretarias. Vamos gastar muito menos”

Com a PPC, a taxa de lixo fica mais barata?
Sim. As empresas pagam, só de impostos, 40%. Se contratarmos as cooperativas, vamos promover a inclusão social produtiva da população mais pobre e baratear os custos para os moradores da cidade. 

E na agricultura familiar?
A ideia é fazer compras futuras para as escolas, para os restaurantes populares, para o Abastecer, que tem 20 produtos com preços subsidiados. Vamos organizar os produtores. Assim, vamos financiar a produção através de um fundo de economia popular e garantir a compra. Vamos voltar com um cardápio diversificado no restaurante popular.

Quais são as propostas para a área cultural?
Em cada regional terá um “Território Livre”, onde os movimentos culturais poderão se expressar. Vou colocar estruturas, com banheiros químicos. Serão locais apropriados para a realização dos eventos. Vou transformar quatro praças em “Territórios Livres”: a praça Floriano Peixoto, a praça de Santa Tereza, da Savassi e da Estação. 

As estruturas serão permanentes?
Não. A população terá que agendar. Mas todos os dias poderá haver shows, realização de manifestações artísticas. Trata-se da ocupação da área pública pela população. E nós queremos fazer os corredores culturais também. Tem o corredor cultural da Savassi até a praça da Liberdade. Da praça da Estação até a Afonso Pena. Tudo isso, muito bem organizando. 

O que terá nesses corredores?
Vamos potencializar a instalação de cafés, livrarias, barzinhos. Eles serão possíveis incentivando com impostos, criando política que induza a essas instalações.

Para a mobilidade urbana, quais as propostas?
Temos que integrar os modais. Não dá para ter ciclovia e achar que ciclovia deva ser utilizada só para passeio. Ciclovia é um meio de transporte. Tem, portanto, que integrar o Move às ciclovias. Tem que integrar o Suplementar ao Move e promover, também, a integra-ção tarifária do Move. Não dá para quem usa o Move ter que pagar outras passagens. Vamos integrar o transporte metropolitano, implantando o bilhete único. Os trabalhadores de BH e estudantes que moram em outras cidades não podem ter que pagar três ou quatro passagens.

E o metrô?
Vamos resolver o problema do metrô. Em 90 dias, vamos fazer uma consulta pública para definir uma escala de modernização e operação das linhas, a partir do dinheiro que nós temos. A partir dessa consulta, eu vou complementar os projetos executivos, aprová-los e licitá-los. Temos uma verba R$ 3,6 bilhões do governo federal que vamos exigir que ela seja repassada. Mas, para exigir, tenho que licitar a obra. Porque o governo paga por medição. Ou seja, não fizeram o dever de casa e colocam a culpa em terceiros. Eu não vou terceirizar a minha responsabilidade. 

Como você tratará a disputa entre Uber e táxis? 
Vou regular o Uber. Temos que definir a quantidade de carros do Uber que a cidade precisa. A empresa precisará pagar impostos. Para os taxistas, tenho três propostas, que são liberar as faixas exclusivas dos ônibus, desde que os carros estejam ocupados, criar um aplicativo por meio da BHTrans, em que o taxista poderá ser acionado, mas sem custos para ele. E também proponho uma experiência inovadora. Vou diminuir a frota própria do município e contratar taxistas para prestar serviço às secretarias. 

Como assim?
Gastamos muito com estacionamento, gasolina. Vamos começar com a secretaria que tiver maior demanda para ver os resultados. Acredito, como economista, que vamos gastar muito menos. Se der certo, vamos implantar nas outras pastas. 

Reginaldo Lopes




 

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