O vereador Wellington Magalhães, que estava afastado da Câmara Municipal de Belo Horizonte desde abril de 2018 por suspeita de desvio em contratos que somam R$ 30 milhões, deve retomar o trabalho na casa legislativa nesta segunda-feira (17). A assessoria de imprensa da Câmara confirmou que foi notificada judicialmente nesta quinta-feira (13) da decisão do Superior Tribunal de Justiça que determina o retorno de Magalhães.
Ainda de acordo com a Câmara, o vereador suplente, Dimas da Ambulância, foi avisado da decisão e de que seu gabinete será desfeito nesta sexta-feira (14). Os nomes dos funcionários que serão exonerados devem ser publicados na semana que vem.
Autor da decisão que determina o retorno de Magalhães à Câmara, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, considerou que o tempo de afastamento do parlamentar é tão desproporcional que poderia configurar uma espécie de cassação indireta do mandato.
“Não vejo como desconsiderar a relevante circunstância de que o afastamento do parlamentar, levado a efeito por meio de decisão prolatada em 4/06/2018, estende-se no tempo de forma desarrazoada e desproporcional, a ponto de configurar hipótese de cassação indireta de seu mandato”, sentenciou o magistrado.
Em 2018, Magalhães foi preso na operação Sordidum Publicae, que em latim significa político sujo. Ele é suspeito de se beneficiar de um esquema que teria prejudicado o erário em cerca de R$ 30 milhões. O parlamentar ficou foragido por quase um mês e se entregou à Polícia Civil de Minas Gerais no fim de abril do ano passado.
Foi aberto um processo na Câmara pela cassação, mas a maioria dos vereadores votou pela permanência do parlamentar. O afastamento, então, foi mantido pela Justiça até esta semana.