O governador mineiro, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta sexta-feira, durante agenda com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Noroeste de Minas, que vai vetar o projeto que prevê punição para atos de discriminação a pessoas por sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.
“Quero também lembrar aqui ao povo mineiro que a Assembleia Legislativa de Minas aprovou um projeto que, infelizmente, caberá a mim vetá-lo”, disse Zema, em Arinos.
O Projeto de Lei 2.316/2020, de autoria do deputado André Quintão (PT), tem como uma das justificativas a "construção e o aperfeiçoamento das políticas públicas de inclusão social e de combate à discriminação e a quaisquer outras formas de violência, que atingem, em particular, a população LGBT".
Críticos à proposta dizem que ela trata de ideologia de gênero e que poderia resultar, por exemplo, na necessidade de instalação de um terceiro banheiro nas empresas.
“A maioria tem acompanhado e não podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado caso não venha a ter um terceiro banheiro para alguém cujo sexo não está definido. Então, esse projeto será vetado”, explicou o governador.