Zema diz que vai regularizar repasses às prefeituras mineiras em 10 dias

Rosiane Cunha*
24/01/2019 às 20:54.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:12
 (Gil Leonardi/Imprensa MG)

(Gil Leonardi/Imprensa MG)

O governador Romeu Zema (Novo) disse nesta quinta-feira (24) que vai regularizar os repasses atrasados às prefeituras mineiras em 10 dias e ainda prometeu que, a partir disso, os pagamentos começarão a ser feitos sem atrasos. A declaração foi feita durante um encontro, em Varginha, no Sul de Minas, com prefeitos que presidem associações na região. 

"Antes de mais nada quero estar passando para vocês que, no mais tardar em 10 dias, os repasses para os municípios passarão a ser feitos pontualmente. Estamos arrumando a casa e meu governo será feito assim: com seriedade, transparência e respeito”. 

Durante o encontro com os chefes do poder executivo municipal das microrregiões do Circuito das Águas (Amag), do Baixo Sapucaí (Ambasp), do Alto Rio Grande (Amale) e do Lago de Furnas (Alago), o governador voltou a atacar o rombo deixado pelas gestões passadas para explicar o momento do Estado. "Todos nós mineiros sabemos do rombo deixado pelo governo anterior, que não cumpriu os compromissos com servidores e prefeitos. Mas, eu e minha equipe estamos trabalhando arduamente para achar as soluções para estes problemas, olhando para frente", explicou Zema.

Durante a reunião, o prefeito de Capitólio afirmou que a declaração do governador muda o panorama de incertezas. "Estamos aliviados e alegres após ouvir o governador. O gesto do senhor representa o que esperamos pelos próximos quatro anos", disse José Eduardo Terra.

Zema também pediu apoio dos prefeitos com relação à volta das aulas de forma a não prejudicar o calendário escolar e lembrou que o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente a essa gestão está em dia, segundo o governador. 

"Preciso muito do apoio de vocês na questão de reiniciarmos as aulas. Sei que alguns prefeitos estavam com dificuldade, mas o Fundeb está em dia. Vamos trabalhar intensamente para que as aulas comecem e que nenhum aluno seja prejudicado", disse Zema.

Austeridade

Romeu Zema destacou que, em menos de um mês à frente do Estado, a nova gestão já tomou medidas práticas para enxugar a máquina pública e torná-la mais eficiente.

"O último governador tinha na residência oficial, sem considerar a segurança, 32 pessoas trabalhando. Eu vou morar em uma residência que eu aluguei, sem nenhum funcionário do Estado. O meu secretariado tem trabalhado arduamente também para reduzir despesas e desperdícios para tornar a máquina pública mais eficiente. Eu tenho visto que o Estado de Minas tem uma estrutura robusta, porque é um estado muito superior à média nacional, mas que nos últimos anos foi afetado de forma muito intensa por uma quantidade enorme de cargos e de pessoas que estavam ali não para trazer uma boa gestão, mas para usufruir ao máximo daquela situação, então é passível de muitas melhorias", disse Zema.

O governador ainda lembrou que outra importante mudança de atitude foi a seleção de secretários por qualificação, sem qualquer influência política. "Estou muito satisfeito que nessas três semanas os trabalhos avançaram muito, os secretários estão bastante empolgados com a quantidade de melhorias que eles podem trazer", finalizou.

Dívida com as prefeituras

A Associação Mineira de Municípios (AMM) informou que não vai comentar a declaração dada pelo governador nesta quinta sobre a regularização dos repasses.

Em nota a entidade informou que na última terça-feira (22), o Estado deveria ter depositado nos cofres das prefeituras o valor de R$ 102 milhões referente ao ICMS, mas entraram somente R$ 26 milhões. A mesma quantia deveria ser creditada para o Fundeb, mas foi repassada apenas R$ 89 milhões.

Hoje, somados os valores deixados pelo governo anterior (R$ 12,3 bilhões), a dívida com os municípios mineiros chega a R$ 12,7 bilhões, incluindo ainda transporte escolar, saúde, assistência social, multas de trânsito e juros e correções.

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