A Obra contesta laudo que provocou interdição do bar e bombeiros rebatem: 'ignorância ou má-fé'

Bruno Inácio
binacio@hojeemdia.com.br
11/02/2020 às 16:57.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:35
 (A Obra/Divulgação)

(A Obra/Divulgação)

O tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, rebateu nesta terça-feira (11) as acusações feitas pelo bar A Obra, de que o boletim de ocorrência de interdição do local não é razoável e tem inconsistências. Em entrevista ao Hoje em Dia, Aihara afirmou que as alegações dos donos da casa noturna não possuem nexo e podem estar sendo feitas por "ignorância ou má-fé", pois mostram desconhecimento com o motivo pelo qual o local está fechado.

Tradicional bar na rua Rio Grande do Norte, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, A Obra foi interditado na madrugada do último sábado (8), durante uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que está visitando casas noturnas da capital antes do Carnaval. O órgão informou que a casa foi lacrada pois tinha diversos problemas relacionados à iluminação e saída de emergência, além de multas acumuladas por reincidência em problemas com planos de segurança para incêndio e pânico.

Nesta terça-feira (11), por meio das redes sociais, os proprietários do bar se posicionaram, após tomar conhecimento do boletim de ocorrência, que eles dizem ter tido acesso apenas nessa segunda-feira (8). Em nota, os donos do local dizem que a casa possui "pequenos detalhes" a serem corrigidos e que, na visão deles, "não configuram motivo para embargo da casa."

"Ao contrário do registrado no boletim, a equipe da casa é treinada para constituir Brigada de Incêndio e está pronta para atuar em eventuais situações de emergência. Temos todos os documentos comprobatórios afixados na nossa porta, para consulta do público e do poder público. As outras questões levantadas no boletim estão contempladas em nosso projeto de prevenção e combate a incêndio, aprovado pelo Corpo de Bombeiros", diz nota enviada pela assessoria de imprensa do bar.

Quando teve a tragédia da boate Kiss, as pessoas questionaram onde estava o Corpo de Bombeiros. É bom ressaltar que o nosso trabalho visa a segurança. A gente não quer, de maneira nenhuma, privar a diversão. Pelo contrário, queremos que ela aconteça com segurança e prevenir tragédias

Contudo, segundo Pedro Aihara, o bar não possui plano de saída de emergência que seja condizente com a legislação sobre o tema. O tenente afirmou que o fechamento se deu por problemas que constam em orientações dos quais os donos de estabelecimentos possuem acesso e que inviabilizam o funcionamento em segurança do local.

"A saída de emergência do bar, por exemplo, é feita para um estacionamento que possui portão por acionamento eletrônico, o que configura risco e é vedado pela legislação. Imagina numa situação, por exemplo, em que uma pessoa armada dispara para o alto com o bar lotado. Cerca de 500 pessoas correndo, em pânico, para uma saída estreita, mal iluminada, e com acionamento automático, em vez de manual", indagou.

Conforme Aihara, portas de saída de emergência não podem ser automáticas pois em casos de corte de energia as pessoas ficam presas. "Essa ideia de saída que tem lá hoje é uma das coisas mais básicas de vistoria e, por si só, já causa interdição. É uma das primeiras coisas que o Corpo de Bombeiros verifica", disse.

O tenente diz também que ter uma equipe de brigada de incêndios treinada não desabona o local de obrigações referentes à estrutura e disse que o tema sequer é mencionado no boletim sobre a interdição. "Acredito que está havendo confusão, pois o argumento usado pelos donos do bar, por ignorância ou má-fé, sequer foram citados na interdição", comentou, acrescentando que ter uma equipe treinada e possuir comprovação técnica de brigadistas são coisas diferentes.

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Na manifestação desta terça-feira os donos do bar também disseram que a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é de responsabilidade dos donos do prédio onde o bar está instalado e que a casa noturna, inclusive, repassou aos proprietários as multas por reincidência às irregularidades referentes à segurança contra incêndio e pânico. "Portanto, não nos parece razoável que A Obra seja penalizada individualmente", diz a nota.

Todavia, o Corpo de Bombeiros informou que a lei prevê uma responsabilidade solidária pela adequação técnica do imóvel, sendo que ambas as partes são responsáveis por manter a casa noturna em conformidade com as obrigações de segurança. "Fosse assim, seria muito fácil, por exemplo, eu ter uma loja em um shopping popular e, ela estando fora da regra, responsabilizar a administração do shopping. Todos são responsáveis", comentou Aihara.

O tenente acrescentou também que para a casa noturna voltar a funcionar, basta se adequar ao que foi levantado pelos bombeiros e solicitar nova vistoria. "Isso é o mais urgente. As multas, caso não sejam pagas, serão enviadas para a dívida ativa do Estado, é outro processo. Mas, a liberação, só após a adequação", observou.

Para Aihara, o bar se confunde quando diz que possui liberação e documentos que autorizam o seu funcionamento, assim como quando diz que o bar tem licença para operar até 2023. "São coisas diferentes. O bar pode estar licenciado pela prefeitura, pode ter conformidade com as regras de engenharia, mas nos quesitos de segurança, não possui alvará. Se tivesse, era só ter apresentado aos bombeiros no momento da vistoria, que nem seria fechado", comentou.

Por causa do fechamento, as festas que estavam programadas no bar A Obra nos próximos dias estão sendo remanejados para outros locais. O encontro do grupo Todo Homem, que aconteceria nesta terça-feira (11), foi remanejado para o Centro de Referência da Juventude, na Praça da Estação, às 19h.

Já os shows das bandas Fodastic Brenfers e Atalanta, que aconteceria na quinta (13), vai acontecer na Growleria de Arte, (rua Sergipe, 629). A festa Paradise, na sexta (14), vai para o Pixel Bar (rua Major Lopes, 470). Os donos do bar dizem estar tomando "todas as medidas necessárias para a reabertura da casa com todas as condições de segurança."

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