Um secretário que abra amplo diálogo com a classe artística do Estado e não deixe morrer as principais conquistas do setor nos últimos anos. Em resumo, é o que produtores esperam de Marcelo Matte, nome confirmado, no último sábado (9), como novo ocupante da pasta da Cultura em Minas Gerais.

Secretaria que, de acordo com o projeto de reforma administrativa enviado pelo governo à Assembleia Legislativa, será fundida ao Turismo. Alguns setores da cultura esperam que os deputados se sensibilizem e vetem essa junção. 

“A primeira ação de um gestor que quer deixar uma marca é fazer um mapeamento, procurando saber que equipamentos estão ativos, quais são os grupos e as condições que estão”
Makely Ka

“Essa fusão não tem nenhum efeito prático de economia para o Estado”, afirma o compositor Makely Ka, um dos mais ativos defensores de políticas públicas para a cultura. Ele observa que o orçamento para a cultura representa apenas 0,06%. “Vamos reduzir ainda mais? Vamos estrangular ainda mais o setor num momento de crise? Irão economizar migalhas para um desgaste tão grande”, afirma.

Currículo

Artistas questionaram a trajetória na área cultural do futuro secretário, que é porto-alegrense e foi diretor da Globo Minas de 1997 a 2017. “Nunca o vi envolvido com discurso político para a cultura. Mesmo na Globo, ele não mexia com a área institucional da emissora. Eram outras pessoas que recebiam a área cultural. Vai ser uma surpresa”, salienta Chico Pelúcio, fundador do grupo de teatro Galpão.

“É fundamental que programas como Cena Minas, Música Minas e Filme em Minas não sejam extintos”
Chico Pelúcio

Neste sentido, a expectativa da área é que o secretário tenha “o bom senso de ouvir primeiro os vários segmentos para traçar o plano de governo”, de acordo com Pelúcio. Entre os representantes do cinema, a palavra de ordem é abrir o diálogo. 

“No ano passado, tivemos conquistas importantes na área audiovisual e a chegada do secretário será fundamental para dar início à operacionalização”, registra a produtora Daniela Fernandes, citando a Lei do Audiovisual Mineiro e o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam), aprovados na última legislatura.

À frente da ONG Contato, Helder Quiroga ressalta que o audiovisual do Estado vive “um momento muito bom, talvez o melhor de sua história”, ressaltando a participação do cinema para o desenvolvimento não só cultural e social do Estado, mas econômico também.

Incentivo

Pelúcio lembra que o sistema estadual de cultura é muito grande e está praticamente parado, com vários órgãos à espera de nomeações. 

“É necessário implantar o Plano Estadual de Cultura, para que os municípios possam efetivar seus planos e se criar uma rede e garantir o acesso de todos à cultura”
Makely Ka

A Lei de Incentivo à Cultura é outra preocupação imediata. Para ela funcionar, Makely Ka se atenta para a necessidade de se revogar, em Minas, decreto do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que proíbe a dedução de ICMS de empresas de telecomunicações e transportes. 

“Sem elas, não tem lei de incentivo, o que inviabiliza o Fundo Estadual de Cultura, que democratiza o acesso aos pequenos artistas, principalmente os do interior do Estado”, assinala. Recentemente as duas leis foram unificadas para que cada patrocinador da Lei de Incentivo aportasse 35% do valor no Fundo.

Como Matte ainda não foi empossado, a assessoria do governo não está atendendo demandas de entrevistas.

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