A redução do ICMS sobre o etanol combustível de 16% para 9% causará um rombo de R$ 900 milhões por ano aos cofres de Minas. Essa é a estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Nesta segunda-feira (18), o governador Romeu Zema publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a medida que reduz a alíquota do imposto.
Por sua vez, a Sefaz afirmou que "avalia como esse impacto será absorvido nas contas do Estado".
Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no final de junho, o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Oliveira Barbosa, projetou que a limitação do ICMS poderia causar prejuízo de R$ 12 bilhões a Minas, já que o imposto corresponde a mais de 82% da arrecadação do Estado. Ainda conforme o secretário, o Executivo não tem condições "de absorver uma redução tão drástica".
Nas bombas
Representantes do setor de fabricação e vendas de etanol preveem queda de R$ 0,33 a R$ 0,35 por litro nas bombas. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o impacto previsto da redução do imposto será de R$ 0,35. Já a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig) acredita que o impacto será de R$ 0,33 por litro de álcool.
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