FOTOS: MP encontra escolas em Minas sem água potável, banheiros e coleta de esgoto
Das 75 unidades visitadas por promotores, 59% oferecem Educação Infantil (crianças de 0 a 5 anos) e 49% estão localizadas em área rural
Escolas sem água potável, banheiro e esgoto. Realidade de algumas instituições de ensino Minas e que foi encontrada por promotores de Justiça do Ministério Público (MPMG). Nesta sexta-feira (13), foi o resultado das visitas feitas pelo Estado: das 75 escolas visitadas em todo o Estado, 33 (44%) funcionam sem coleta de esgoto adequada; 5 (7%) não possuem fornecimento regular de água; 10 (13%) operam sem fornecimento de água potável; 2 não possuem banheiros nas suas dependências internas.
As visitas ocorreram durante mobilização nacional do Projeto Sede de Aprender, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A mobilização teve como objetivo verificar as condições de abastecimento de água potável e saneamento básico em instituições de ensino identificadas em situação crítica a partir dos dados do Censo Escolar 2024. Das escolas visitadas, 44 (59%) oferecem Educação Infantil (Creche e Pré-escola), atendendo crianças de 0 a 5 anos, e 37 (49%) estão localizadas em área rural.
"Os números demonstram a urgência em garantir condições mínimas de dignidade e saúde nas escolas mineiras", afirmou a promotora de Justiça Giselle Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc).
"Os promotores e promotoras de Justiça em Minas Gerais estão empenhados na garantia do direito ao saneamento básico nas escolas, já que isso é condição fundamental que impacta diretamente na qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes, na aprendizagem e no pleno desenvolvimento."
A promotora de Justiça destaca que a atuação do MPMG, nessa ação, ocorreu de forma articulada entre as áreas de Defesa da Educação, Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Saúde, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, evidenciando o caráter multidisciplinar da questão. A iniciativa também contou com articulação junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais para apoio técnico nas visitas.
"A ação do Ministério Público, em parceria com outras instituições, pretende impulsionar a correção das irregularidades encontradas, garantindo que o direito à educação seja efetivo para todos”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do Caoeduc.
Próximos passos
Com base nos resultados obtidos, os promotores de Justiça do MPMG tomarão as medidas cabíveis para regularização das situações encontradas. O Projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Ministério Público desde 2022, mantém o compromisso de assegurar que todas as escolas mineiras ofereçam condições adequadas de água potável e saneamento básico, garantindo ambiente seguro e saudável para o aprendizado de crianças e adolescentes.
As informações coletadas durante a ação nacional serão integradas ao banco de dados do projeto, permitindo monitoramento contínuo e acompanhamento da evolução das condições nas escolas identificadas como prioritárias.
O Hoje em Dia entrou em contato com o Governo de Minas e com a Secretaria de Estado de Educação e irá incluir o posicionamento na matéria assim que receber.