O fundador da rede varejista Ricardo Eletro foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de sonegar R$ 387 milhões em Minas. Além do empresário Ricardo Nunes, a filha dele também foi detida. O irmão do gestor, de acordo com a Polícia Civil, é considerado foragido.
Conforme as investigações, há quase uma década a empresa cobrava dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o ICMS. No entanto, o valor do imposto não era repassado ao Estado. Em novembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu apropriação indébita como crime, a rede de lojas passou a ser investigada.
A empresa informou, por nota, que Ricardo Nunes e os familiares não fazem mais parte do quadro de acionistas desde 2019. Além disso, reconheceu parcialmente as dívidas e esclareceu que "antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais". Confira, abaixo, a íntregra do comunicado.
O Hoje em Dia ainda não conseguiu contato com a defesa do empresário. Assim que houver um retorno, essa reportagem será atualizada.
Prisão
Nesta semana, a Justiça mineira decretou três mandados de prisão e outros 14 de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, na região metropolitana, além de São Paulo e Santo André, ambos no estado paulista, durante a operação "Direto com o Dono".
Ricardo foi preso em São Paulo e a filha em BH. Os dois são investigados pelos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. De acordo o delegado Vitor Abdala, os mandados de prisão são temporários e, por isso, eles devem permanecer reclusos por cinco dias. "Podendo ser renovado por mais cinco", explicou. O empresário deve ser transferido para Minas ainda nesta quarta.
Além das prisões, a Justiça autorizou o sequestro de bens avaliados em R$ 60 milhões. Agora, a polícia vai buscar mais patrimônios da família, já que o valor levantado não cobre a quantia sonegada. Nos imóveis dos investigados, a polícia apreendeu documentos, computadores e celulares que vão passar por perícia. O material será encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda, que tem um prazo de 30 dias para emitir relatório preliminar e 180 para envio do relatório definitivo.
A força-tarefa desencadeada nesta quarta-feira contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Receita Estadual. Durante operação, o segurança de uma das casas onde foi cumprido mandado de busca acabou sendo preso e encaminhado à delegacia por dificultar a entrada dos agentes no local. Ele irá responder pelo crime de desobediência.
O empresário e a filha devem prestar depoimento ainda nesta semana. Outros suspeitos e testemunhas também serão ouvidos no decorrer do inquérito.
Ocultação
“O investigado se apropriou indevidamente do tributo. Em contrapartida, seu patrimônio só crescendo”, explicou o delegado Vitor Abdala. De acordo com o investigador, o empresário colocava o patrimônio em nomes dos familiares para supostamente ocultar os bens. Atualmente, a Ricardo Eletro está em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.
No entanto, conforme o delegado, o fundador da rede possui amplo patrimônio composto por dezenas de imóveis e participação em shoppings na Grande BH. Esses imóveis e investimentos estão registrados em nome de parentes do empresário.
Superintendente da Fazenda em Contagem, Antônio de Castro Vaz de Melo Filho explicou que a rede de lojas estava sendo fiscalizada há quase 10 anos. A Ricardo Eletro chegava a negociar a dívida, mas não a quitava. "A empresa declarava efetivamente o débito que ela devia, mas mão fazia o pagamento. Fazia diversos parcelamentos e não cumpria", disse.
Confira a íntregra da nota de posicionamento da Ricardo Eletro:
A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.
Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia.
Em relação à dívida com o Estado de MG, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.
A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações.