O reajuste de 24,9% do óleo diesel nas distribuidoras, anunciado nesta quinta-feira (10) pela Petrobras, terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo, estima a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU). Segundo cálculos da entidade, os reajustes acumulados do diesel já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano.

A entidade diz que os aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo Poder Público porque, segundo ela, muitas empresas de ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações.

Ainda conforme a NTU, o novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público de 26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.

“A guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do governo”, afirma Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.

Para ele, o reajuste anunciado, que inclui também gasolina e gás de cozinha, "demanda com urgência uma forte atuação do governo federal para enfrentar o problema e oferecer soluções definitivas para a estabilização dos preços dos combustíveis, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público".

A NTU afirma que tem enviado correspondências ao governo alertando para os impactos do diesel e pedindo uma política diferenciada para o setor há dois anos, sem resposta.

“O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completa Christovam.

Propostas

A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%.

Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao governo federal, dos resultados gerados pela Petrobras, para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público.

Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R＄ 106,6 bilhões, sendo que o governo federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado - que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.