Em denúncia apresentada ao Tribunal Distrital de Nova Iorque nesta quinta-feira (28), a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission ou SEC), órgão que regula o mercado de ações, acusou a mineradora Vale de “enganar investidores sobre a segurança de suas barragens entre 2016 e 2019”.
De acordo com a acusação, auditorias feitas pela empresa alemã Tüv Süd foram manipuladas para emissão de certificados de estabilidade fraudulentos, escondendo a real situação de diversas estruturas, entre as quais a que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019, causando 270 mortes e danos ambientais e sociais em diversos municípios da bacia do rio Paraopeba.
A comissão americana afirmou que, após a tragédia em Minas, a mineradora perdeu mais de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) em capitalização de mercado, gerando prejuízos para quem adquiriu ações da empresa.
“Há anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho, construída para conter subprodutos potencialmente tóxicos das operações de mineração, não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens. No entanto, os relatórios de sustentabilidade públicos da Vale e outros registros públicos garantiram fraudulentamente aos investidores que a empresa aderiu às ‘mais rígidas práticas internacionais’ na avaliação da segurança de barragens e que 100% de suas barragens foram certificadas como estáveis”, denunciou a SEC, citada pela Agência Brasil.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA afirmou que os investidores não recebiam informações adequadas para fazer avaliações de risco. Ainda conforme a SEC, a Vale levantou mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) com os títulos negociados na Bolsa de Valores de Nova Iorque.
A mineradora pode ser julgada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários, e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades.
Em nota enviada ao Hoje em Dia, a Vale confirmou a ação judicial da SEC aberta nesta quinta (28). “O processo foca em divulgações relacionadas à gestão de segurança de barragens da Vale anteriormente ao trágico rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil, em janeiro de 2019. A Vale nega as alegações da SEC, incluindo a alegação de que suas divulgações violaram a lei dos Estados Unidos, e defenderá vigorosamente este caso. A Companhia reitera o compromisso que assumiu logo após o rompimento da barragem, e que a tem guiado desde então, para a remediação e a reparação dos danos causados pelo evento”.
(*) Com Agência Brasil.
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