Desde esta sexta-feira (1º), está em vigor a cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos na conta de luz. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o acionamento da bandeira vermelha no patamar 2, nível mais elevado do sistema tarifário. Segundo a agência, a decisão considera o “cenário de afluências abaixo da média em todo o país”, o que levou à menor geração nas hidrelétricas e ao uso de termelétricas, com custo mais alto.
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete mensalmente as condições de geração de energia no Brasil. A Aneel avalia a situação dos reservatórios, o uso de fontes térmicas e o avanço das energias renováveis para definir a cor da bandeira. A tarifa, que estava verde até abril, passou para amarela em maio, vermelha no patamar 1 em junho e julho, e agora chega ao patamar 2 em agosto.
Apesar da elevação na tarifa, a fatura de energia de agosto trará um crédito para a maioria dos consumidores residenciais e rurais. O “Bônus Itaipu”, aprovado pela Aneel em 15 de julho, será repassado a quem, em ao menos um mês de 2024, consumiu menos de 350 kWh. Ao todo, serão distribuídos R$ 936,8 milhões em créditos.
O valor recebido será proporcional ao consumo anterior. Para unidades com consumo médio de 118 kWh por mês em 2024, o bônus será de R$ 11,59. A compensação virá detalhada na fatura como “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
A Aneel esclareceu que o bônus é financiado por recursos relacionados à usina de Itaipu e não interfere na definição da bandeira tarifária, que é calculada com base nas condições atuais do setor elétrico.
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