Morreu neste domingo (3) Sérgio Paulo Rouanet, antropólogo, filósofo e diplomata, membro da Academia Brasileira de Letras, idealizador da lei brasileira de incentivo à cultura conhecida como, “Lei Rouanet”. 

Sérgio Paulo faleceu no Rio de Janeiro, ele tinha 88 anos e deixa a esposa, a cientista social alemã, Barbara Freitag, e três filhos. A morte foi confirmada pelo Instituto Rouanet, criado por ele em parceria com a esposa. 

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos”, informa a nota do Instituto.

Rouanet morreu como defensor da lei que leva seu nome. "Propunha, pela Lei, assegurar a toda a população o acesso ao financiamento, produção e usufruto de produtos culturais, possibilitando a qualquer pessoa tornar-se produtora cultural e ter acesso ao produto cultural”, explica em postagem feita no blog de seu instituto.

A Lei de Incentivo à Cultura no Brasil foi criada em 1986 pelo economista Celso Furtado, ainda durante o governo de José Sarney à frente da presidência da República. Mas foi apenas em 1991, na gestão de Sérgio Paulo Rouanet, como secretário Nacional de Cultura no governo de Fernando Collor de Mello, que a lei foi reeditada e ganhou a base que segue até hoje.

O atual governo, do presidente Jair Bolsonaro, se elegeu com a promessa de rever a lei Rouanet e até hoje menciona a legislação como forma de criticar a produção cultural no Brasil. Contudo, não realizou mudanças na estrutura da lei.

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