Batizada "do luxo ao lixo", operação conjunta da Receita Estadual e da Polícia Civil de Minas resultou no fechamento de uma loja de alto padrão em um shopping da capital nesta quarta-feira (16). O nome do estabelecimento - e do mall - não foram divulgados. Segundo a polícia, no local foram encontrados diversos itens frutos de "descaminho ou falsificações sofisticadas" de marcas famosas.
Sem cadastro fiscal ativo junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), o que impossibilita legalmente qualquer operação comercial, a loja teve a atividade encerrada na operação. A atuação irregular fere a legislação tributária.
Também durante a operação foram apreendidas diversas mercadorias "com características típicas de falsificação de marcas renomadas". Além disso, foram encontrados indícios de que parte dos produtos comercializados chegaram ao país sem o pagamento dos tributos devidos.
Se falsificação for comprovada os itens serão destruídos
Os itens apreendidos serão encaminhados aos representantes legais das marcas para análise técnica e, caso seja confirmada a falsificação, serão destinados à destruição, conforme determina a legislação vigente.
A investigação teve início a partir da atuação integrada da Receita Estadual e da PCMG, que reuniram elementos fiscais e criminais indicativos de um esquema estruturado de comércio ilícito.
A empresa alvo da ação possui diversos registros de reclamações de consumidores lesados, devidamente documentadas em plataformas como o Reclame Aqui, o que contribuiu para o início da investigação - que podem resultaar em ações de responsabilização por crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor e até contra a propriedade intelectual.
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