(@foraplanetagol/Reprodução)
Uma casa de shows na rua Conselheiro Rocha, no bairro Santa Tereza, região leste de Belo Horizonte, tem sido alvo de denúncias em um perfil de uma rede social. Segundo a página, no local existe uma rotina de brigas constantes, confusões e música alta acima do permitido pela lei, o que tem pertubado o sossego de moradores da região.
No perfil, há dezenas de vídeos e fotos de brigas que, segundo o autor, ocorrem na frente do estabelecimento. Em publicação recente, um vídeo gravado por um morador mostra uma briga entre um grupo de homens e mulheres. Nas imagens, é possível ver que, após o desentendimento entre duas mulheres, um homem acerta a vítima com um objeto na cabeça por trás que, em seguida, ainda apanha com chutes e socos de dois homens.
Na gravação, também é possível ouvir o som de garrafas quebrando e a música do show na casa noturna. Na legenda, o perfil afirma que os vizinhos “não aguentam mais as bagunças” e que essas cenas são comuns.
Segundo a publicação, a confusão aconteceu na quinta-feira (21), feriado de Tiradentes. Em outro vídeo, que também teria sido gravado no mesmo dia, um homem de camisa branca aparece empurrando e agredindo uma mulher. Nas imagens, uma pessoa pede para que o homem pare de ameaçar a vítima.
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), não houve nenhum registro de ocorrência no local nesta data.
"Tudo legalizado"
Eduardo Ferreira, proprietário da casa Planeta Gol, afirma que a casa está legalizada, que possui alvará de funcionamento da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para receber até 1065 pessoas. E que o espaço possui tratamento acústico, com registro de laudo de eficiência aprovado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Em relação às brigas e confusões no local, Eduardo afirma que não tem controle sobre o que acontece nas ruas e que, apesar da casa ter contratado uma empresa de segurança, a equipe não pode atuar em vias públicas. Ainda de acordo com ele, as gravações podem ser antigas e que move uma ação na Justiça para notificar o autor da página por difamação e outros crimes.
“Confusões como essas já aconteceram algumas vezes, como qualquer casa de show de BH do país, não teve nada demais. A única diferença é que com a gente existe a perseguição dessa página”, diz.
Eduardo afirma que tem negócio no local há 10 anos, mas que, antes operava um bar com quadras de futebol. Nesse período, moradores reclamavam da realização de eventos e shows, pois o espaço era aberto. “Para profissionalizar e receber o alvará de casa de show, fizemos todas as melhorias”, afirma o empresário.
O que dizem os organizadores
Em resposta às declarações do proprietário, os organizadores responderam que a página é gerida por várias pessoas. E que muitos vizinhos temem as ameaças dos gestores e proprietários do estabelecimento e, por isso, não têm coragem de registrar boletins de ocorrência sobre "o crime de poluição sonora".
Ainda segundo os organizadores da página, "é comum seguranças e donos da casa Planeta Gol perseguirem os servidores da prefeitura durante as fiscalizações, chegando até o local do chamado, reprimindo todo o processo e causando medo aos envolvidos." - continuam.
Histórico de reclamações
Os administradores afirma que, desde 2018, a casa de shows vem sofrendo autuações da prefeitura por funcionamento irregular, já que o alvará seria para voz e violão e havia shows com bandas, amplificadores e DJ. E havia queixas também por poluição sonora.
Segundo eles, depois notificações e multas, os responsáveis pela casa buscaram regularizar as atividades, no fim de 2021. A casa chegou a fechar neste ano por abrir durante o Carnaval, durante a proibição de funcionamento por conta da pandemia.
Ainda de acordo com os organizadores da página na rede social, houve reclamações junto ao Ministério Público de MG, que teria recebido um abaixo assinado de moradores vizinhos ao local, mas, até o momento, não houve nenhuma manifestação.
Para casa de shows funcionar legalmente, afirmam, há diversos requisitosvque não vêm sendo cumpridos. Sobre a declaração do proprietário de que a saída da festa não é responsabilidade da casa estaria contrariando um documento firmado junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), que teria imposto ao estabelecimento o controle do barulho provocado pelos frequentadores do lado externo.
Notificação da PBH
Em nota, a PBH informou que a Planeta Gol possui alvará de funcionamento para casa de show e que já foi multada por poluição sonora. “Se houver nova incidência poderá ser interditada a fonte poluidora."
A prefeitura informa ainda, na nota, que, rotineiramente, "tem feito vistorias no local para a verificação do cumprimento da legislação". E orienta a população a registrar denúncias de irregularidades nos seguintes canais: App PBH ou telefone 156, para que seja feita vistoria no local e tomada as medidas necessárias, caso haja irregularidade”, afirma o documento.
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