(Lucas Prates/Hoje em Dia)
Minas está entre os três estados com maior número de motoristas contemplados com o pagamento do segundo lote do Benefício Taxistas.
Ao todo, 3.006 profissionais receberam as duas primeiras parcelas, no valor de R$ 1 mil cada, referentes aos meses de julho e agosto. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.
O terceiro lote de pagamento aos taxistas está previsto para o dia 24 de setembro. Para fazer parte deste grupo, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até o dia 12 de setembro.
Em todo o Brasil, 31.867 taxistas receberam o benefício no segundo lote, pago nesta semana, na terça-feira (30). Além de Minas Gerais, apenas São Paulo, com 3.811 taxistas, e Bahia, com 3.418, tiveram mais de três mil motoristas contemplados no segundo lote.
O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas de todo o país receberam duas parcelas de R$ 1 mil cada uma, referentes aos meses de julho e agosto. Considerando os dois lotes já pagos (nos dias 16 e 30 de agosto), o total de beneficiados é de 277.080 taxistas.
O volume de recursos para o pagamento dos dois lotes é de R$ 554 milhões. Vale ressaltar que quem já havia recebido o benefício no primeiro lote não recebeu nesta semana.
O programa
O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.
Podem receber o recurso os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
A regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.
O Benefício Taxista será pago até dezembro. O número de parcelas e o valor do benefício podem ser ajustados em função do número de motoristas cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.
Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas que atendam aos critérios do Benefício Taxista.
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