Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer impor restrições ao funcionamento de zoológicos, aquários e similares, exigindo ainda que os estabelecimentos atuais cumpram funções de educação, pesquisa e conservação das espécies nativas ameaçadas.

O Projeto de Lei (PL) 1.027/23 proíbe a instalação de novas unidades, mas não propõe a extinção de zoológicos e aquários, estimulando a substituição desses estabelecimentos por centros de recebimento, recuperação e soltura de animais, de acordo com o autor da proposta, deputado federal Bruno Ganem (Pode-SP).

Conforme o texto, os zoológicos e aquários em atividade no País ficarão proibidos de:

Capturar animais na natureza
Receber animais oriundos de captura na natureza, exceto quando se tratar de programa de apoio a animais apreendidos ou entregues voluntariamente
Comprar animais

Ainda de acordo com o projeto, esses estabelecimentos deverão:

Zelar para que os animais não se reproduzam
Adotar medidas para eliminação progressiva da exposição e do confinamento, buscando o modelo de santuário animal e para reabilitação e restituição de animais à natureza, se possível
Possuir instalações para atendimento veterinário

Durante a visitação, o público deverá ser acompanhado por monitores, visando a minimização do estresse causado aos animais e, ainda, a promoção da educação ambiental.

Além disso, o PL 1.027/23 exige que os estabelecimentos permaneçam fechados por, no mínimo, dois dias na semana, a fim de assegurar o descanso dos animais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem recurso contrário, poderá seguir diretamente para o Senado.

(*) Com Agência Câmara de Notícias.

conservação das espécies