O Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), promove nesta sexta-feira (14) em Belo Horizonte um seminário para debater e traçar estratégias de fortalecimento das Apacs, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. O evento é aberto ao público externo e as inscrições podem ser feitas aqui.

O objetivo é reunir especialistas de diferentes setores da sociedade para discutir esse modelo de cumprimento de pena – focado na humanização e com resultados positivos, como a baixíssima taxa de reincidência –, bem como os desafios que as unidades enfrentam, os avanços desde a criação da metodologia e as perspectivas para melhorias e maior engajamento das instituições públicas.

O seminário irá reunir especialistas como Jaime de Cássio Miranda, conselheiro Nacional do Ministério Público; Marcos Rolim, doutor em Sociologia e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Valdeci Ferreira, diretor do Centro Internacional de Estudos do Método Apac; e Tio Flávio, idealizador do Movimento Tio Flávio Cultural e coordenador de projetos voluntários em unidades prisionais. Entusiasta do modelo, ele conta um pouco do que já viu no texto “Apac: a chave que abre por dentro”, publicado em setembro no Hoje em Dia.

Também participam do evento Tatiana Faria, diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que atua diretamente no fortalecimento de Apacs; Luis Flávio Sapori, professor e coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública (Cesp – PUC Minas) e Francisco Angelo Silva Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (Caots). 

O seminário acontece no Salão Vermelho da Procuradoria Geral de Justiça, à avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A programação vai das 9h às 18h. Haverá certificado aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.

Entenda

Na coluna de Tio Flávio publicada em setembro, ele traz um histórico das Apacs:

“A Apac nasceu em 1972, fruto da indignação e do amor do advogado e jornalista paulista Mário Ottoboni, que se aproximou do cárcere por meio de visitas à cadeia de São José dos Campos. Ao ouvir os encarcerados, percebeu que algo precisava mudar. A ideia inicial, ‘Amando a Cristo, Amarás ao Próximo’, cresceu e se transformou em uma metodologia. Hoje, organizada sob a sigla que passou a significar Associação de Proteção e Amparo aos Condenados, a Apac é referência internacional no que se refere à justiça criminal humanizada”.

Nas unidades, os internos usam roupas comuns, não uniformes, e participam de oficinas, aulas de pintura, artesanato e marcenaria. Também podem estudar e transitam livremente no espaço. A ideia por trás do modelo é a de que apenas punir não resolve: é preciso cuidar para que o crime não se repita, o que significa oferecer condições de regeneração ao interno e de construção de sentido para uma vida fora do crime, resume Tio Flávio. 

Serviço

Seminário: Método Apacs em foco: diálogos intersetoriais sobre avanços, desafios e perspectivas

Local: Salão Vermelho da PGJ

Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, BH

Data: 14/11/2025

Hora: 9h às 18h

Inscrições: aqui

Informações: Escola Institucional do MPMG, pelo email
escolainstitucional@mpmg.mp.br  

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